À interpretação do art. 184 da Constituição PARA A TRANQUILLIDADE DO COMMERCIO E DA INDUSTRIA DO PAIZ E Camara dos Deputados o Centro do Pam e Industria do Rio da Jansiro alrigls n merulnto menorbal q eles. e Exmoe Bra, Tresidoute é deals m…
Já não 6 nó msm enpecio do polícia, chamtda a — guarda vormalha — que vem praticando vlolencios q crimes, águra, são fumbem flnoges do imposto de comtuio quo aaborero mos terríveis poll elnes, entenodo a penticar desatinoa q vior jenclas, c…
…rtutica da — Jiistica Tisgal — que devo presidir a to Gua ao tolo de Impostos: "A permanencia do Inspector fiscal, em lima localidade, merá apenas a necem- abria para conhecer o estudo dos aarviços corrluir on engunou ou Inadrartencias € or…
Considerando que, sendo q multa Uma Dina, não deve ser imposta sendo em oo dos ercepolonnes do Iutonção dellotuose, eu mando se tomar necessaria para a detrsa do Fisco ou regularidado do ex» Pediantn; polm alim do onts material, núda acrrre…
O principal ininreusa da Fnsendn está no pagamento do Imposto; e a missão mnia importante, do seu agente, 6 Eqrur pagalo de aceordo com ns disposições regulamentares. Umn fiscalização ineistento, minucion o muls cantojos ; € a que melhor ar…
Assim, pela simples leitura da "dis positivo favocado no offleto da União dos Varegistan de Minan Garu, vêno que improgede o reparo de continuarem os agentes fiucnos do Imposto de consis mo, & percebar — quota — parto nas maltas, do ver que…
"A pluraridado e autonomia dos syndicatos foram estabelecidas pelo parar, unico do art, 120 da Constituição Federal, Não pode ento departamento impedir o re- conhecimento da novo syndiçato da profissão de maritimos de per quena cabotagem, u…
Constala-so quo, interensar ma multa ou percentagem alguem que para elias conteibua, Eº IMMORAL; e como o Es tado dorg estar acima de qualquer mis- polta, quunto à quresa de tndou 09 actos dos Poderes que o constituem; e legis enimeuto, dos…
RESULTA UM CASTIGO, E, se assim não entondesemos, que Realizou-sa na União Geral dos Funccionarios Civis do Bras!| & um fiscecs não Iimpiom multas, toriamas da CONSTATAR O ABSURDO DO TEX: 4 Í eleição para o concelho deliborati= vo e seus au…
to da Fonseca, Paulo Emilio de PRODUOÇÕES: DO GRUPO SOCIAL DE | FÍS QUE O LEGISLADOR SE VEZ ORGÃO", si ad sr, Antonio Josê Alves E' a mocesuldade social, o bem ostar) Gupplontes — Rogerio Pinha, collcotivo quo so davo procurar na 1! Domingu…
sempre flel go pacto e em caso algum consentiria em per caloça» | da nesse terrono no mesmo nível do Paraguay, Este violára o ar- tiga XII do pacto ao declarar a Euorra. A Bolívia resoryava-so por outro lado o direito ds voltar depoia de 30…
Madrid, 12 (Havas) — O mis mistro das Finanças, er, Manuel Marroco, annunciou, que, devido A descoberta de seilos falsificados com a effigie do Pablo Iglestas, do valor de 30 centimos, todos va- nes selos serão immediatamente retirados da c…
…bramos os donutivos recebidos nestes ul- timos dias e ainda não-publicados e que são os seguintes; Dr. Paulo do Souza Lima réis 1:5004000; dr, Octaviano de Alr meida, 500$000; Armando Mar- tina Vieira 1:500$000, dr. Dorina- to de Oliveira L…
…Lanari Guntimosin, Maria — Modrugada; 13 — Soldado e mo:| fraura Duarte, Ceoly Savassi, reninha; 14 — Dá-me tuas 14 Gulima Affonso Ribeiro, da Gloria Magalhães, Kubitscheck, Daisy Uchôa, Lygia ãos; —. Más linguas; 16 — Recadinha de Papas No…
…ges Beluco; Ruth Almolda Mendes, Edna del Duca, Tdsila Moreira Vidigal, Beatris Drum- mond, Maria Ephygenta Vianna de Lima, Hylda Dules Cruz e Ma- tia Clelia Continentino de Arau- jo. LU! MARIVAL FAZ ANNOS HO- E Possa hoje o muniversario de…
Encerrados os debates, os jura- dos recolheram-se À sala seore- ta, e, ao voltar, o presidente leu a sentença, condomnando Albino Gonçalves a dols mezes de prisão. DENEGADO O LIVRAMENTO CONDICIONAL Ds accordo com o parecer do Conselho Penit…
…s 9 horas do noite, realizou= "ea a festa de entrega de diplo- mas as alumnas Lauro Mello, Ma- ria Antonietta Pereira Lima, He- tona Costa, Zolla Irargolte, EU Gameiro, Olga Garcia, Myrtha Belotte, Alelda Brandão, Neusa Bstaves, Vernil Camp…
… pouco commuúm ness ta cldade de Alfredo Chaves, que de futuro será uma das primel- ras, dado & sua boa agus, optimo clima, boa luz, cidade que passou por úma reforma radical ns actual gestão do preteito mynlel= pal Celestino Quintanilhus, …
…de Olivelra Tinoco, do * R A. Do, por ter de regres- sar a Guria: em conclusão de férias; capitães Waldomar Pos relra Lima, de Eng. por ter de reunir-na ao 1º B, E, onde foi classificado; Octavio Ismaelino Sarmento do Castro, de infanta rla…
A's 8,90 da manhà — Hora cer. ta, Informações e Ephemerides Brasileiras do Barão do Rio Brap- co, Ao mao-dia — Hora certa é supplemento musical, As E —s Hora certa q supplemento .musis cal, As 6 — Previsão do tens no e distos, Das 645 às 7 …