APRESENTADA Á ASSEMBLÉA LEGISLATIVA PELO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ALMIRANTE PROTOGENES GUIMARÃES, NA SESSÃO INAUGURAL DE 1.º DE AGOSTO DE 1936 senhores depríndos é Assen- bits Logistutite, Cumpre-me, cm obedioncia a qrecelto constitucional…
Em relação & vida fluminenao, o facto político de maior expres- são toi o pleito para a constitul- rão dos poderes municipres, Em todos os municipios a ordem fol ascogurada plenamente e a liber- indo do voto foi mantida como imperativo da p…
Comtudo, funceionando no Es- tado, na fórmna da legislação fe- doral, uma Inspectoriá "Regional do Ministerio do Trabalho, Indua» tra e Commercio, com' attribul- ções identicas á« da Secretaria do Trabalho, parece aconselhavel a extincgiio …
Com referencia A: Força MI- tar fo! baimado o Decreto nº 91, tambem de 20 de janeiro, dispon- do sobre a sua-organização, pro- moções, nomeações de officines= medicos, dentistas, commando da Força, sobre invalidez do - offl- clal ou aspiran…
Tem este Departamento contrl- budo largamente para a diftusão da polycultura no Estado, cuja economia, já se púde affirmar, não muis eo basea apenas nos dois pruduotos — caté e assucar. ÁAgo- ra, outros rumos so offerecem às actividades sgr…
Urge, no emtanto; um accordo com o Governo Fedoral para à suma collaboração, afim do ique não nos faltem recursos ao fomento dossa cultura do grande significação pas ra a vida economica do Estado, Situação economica e financeira A resolução…
…ões quo chegaram no mou conho- olmento, aubmetti o nssumpto À onjistderação do referido Departa- mento, + Do mesmo Instituto soltoltol tombo sun attongão para a nos cussidndo do sor u quota flumi- hunso de Ihoragião dividida pelos petos do…
…oria da lnvoura da canna e da ludustrla do assucar com us me- d:idas que estão sendo executadas por deliberação do Instituto do álcool e do Assucar Fixades as quotas de exportação para cada Findo, e, dentro do cada Estado, as quotas du pro…
Em vivtudé, do disposto no Art. 6,º, dus disposições transitorias dn Constituição da Republica, como- cou a vigorar em 1º do janeiro do corrente anno a discriminação das rondas na conformidade do! que ella estabeleceu nos Arts 6.º, 8º e 13º…
uma razoavol remunoração de seu trabalho e do capital; Por out'o lado o finonclamento da entre- "afro por parte do Banco do Bra- eli, com a garantia do Estado, tem proporcionado a lavradores e in- dustrines o! recursos do credito, | À pecua…
A divida interna, porém, tem continuado à absorver outra, boa puroella da receita, com os juros 6 u amortização. A divida banca ria so por um lado vas soffrer, no corrente unno, a extincção da que contrahtramos com o Ban- co Nacional Ultram…
Outro tributo creado fot o do eello ds Educação o Assistencia destinado a supprir com o seu producto &s subvenções conredi- das a instituições humanitarias, sclentificas, 'do educação e ou- tras. | Na. realidade, não fol uma asgravação de o…
A renda assim obtida não seria, provavelmente, bastanto para fa- zert face Bos encargos que a Te- ferida le! creou para o 'Thesouro, Todavia, depois della, estabele- cestes na jel de organização mu- niefpal providencia que muito melhorará a…
As outras verbas constitutivas da nossa receita não são susco ptivels de substituição, Talvez exijam da parto do apparelho fis cal do arrecadação uma efilelen cla perfeita, o qua estã tanto nf, Intoresso do Estado como ng arrecadudor, qua e…
FASTIO s em todos vs estados de Fraqueza, O cerebro humano encerra in- cognitas que a ninguem é" dado decltral-as. Não fôra assim e, por certo, teriamos a explicação facil da razão porque certns pessoas se fizeram adeptos de theorias extrem…
…rato n. 8Tijdos Investigadores do ds junho p. passado declarando| departamento da sempre nos ofticios 03 nomes do) Instituto do Aposentadoria o Pen