mol né msm emo em | | mm q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- lamentução das omondas ns. 2 & 3 4 Constituiçã…
Art, 5º. Sempre que fôr posal- vel, o Julgamento errá antecedido por um inquerito mandado: pro- ceder pela autoridade e que es- tiver subordinado o acousado, salvo quando fôr julgado sutffl- clents o inquerito polfclal, ou q accusado seslgn…
8. Allcdar ow articular pos sons; organizar planos e plantas dó execução: appareipar moto qu recursos para esta; formar jun tás ou commissões para direcção, articulação ou renlizagão danuol- les planos; inatallar ou fazer funcclonar clandes…
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado contra as Institul- ções (Codigo Pena] Militar, e art. 3º da lei n. 136). 32. Deixar de communicar ao su…
Fot & tribuna em seguida o «1, Villas-Bôas, A proposito de um topico desta folha, rolativo à As- mistencia Judiciaria, expticou que o Senado não se deseuldára do na- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, f…
Afinal, como não houvezas main oradores, o presidente submeteu a volos o parecer oplnando para que todus as emendas pastasccm a constituir projecto em separa- do, o quo fo! approvado por 18 votos, oncderrmndo-se, depois a sessão. er Acerca …
5. Reprehensão (aris. 80 e 354 do R. T. 8. G). Paragrapho unico, As penall- dades de que tratam os ns. 1, 2, 3 e 4, serão applicadas por decre- to eadon. 5 por aviso, Art. 17. Essas penalidades sa- rão propostas pela commiscão. tendo em vis…
te, no Hotel Imperial, do aprare- cimento do cadaver de sun esposa; que teve conhecimento do desnp- prrecimento "do sua esposa no dia 12, ás 10 4]3 horas da noite, por Intermedlo de seu empregaão Quintela: quo esta communica- ção foi feita …
…sto oo- [UNA VE UM anel com um solitario carionado um aennde escAndaio! qc brilhante, de 4 12 Killates mais rugquela cidade; mno d. Esther om menos, wm outro annel com teve essa attitude contra Maria uma caphira grande, rodeada *o Ermimn, e…
"Qua fo! e propria victima quem deliheron a ousa lda para o Hotel Imperial, nesta cidade, em companhia da familia, quando o deciarante se achava no Trian- grilo Mineiro, em Uberaba ou Uteriandia; que não p…
Art. 18. Essas penalidades cer rão applicadas por decreto do Poder Executivo, sem prejuizo ds outra o resalvados os efteitos da decisão judicial que no caso cou- ber (emenda n, 2 da Constituição). Art. 19, As praças simples ou graduadas "qu…
…a "Al- perinl, sem ordem tem conheci- mirante Saldanha" — O Senado mento do declarante, que -só de- e a população du cidade hanseu- puis do Clreuito da Gavea é que tica do Hambirgo cumprem o esteve como sua esposa, após o fe- grato dever de…
"que como exemplo o declarante púde citar o Incidente occorrido | Esperamos que os nossos distin- entre d. Esthsr e d, Emma na |Ctos hospedes o camaradas brasj- ppraçu Quinze de Novembro, em ISltos levem fnolvidaveis impres- "Que, segundo n…
julga sua senhora honestissime; que so lhe gerem exhihidos ves- tido, sapatos a chapto, quo só un- centram em Juizo, o declarante não póde precisar se d, Esther trajava a cltnda "Lollette" na ga- gunda ou terça-feira em que ve- tivera no es…
…itó, na Bahia, Mario Ce'so da Sliva Domingues. para colector foderal em Monte Al'o, no mesmo Allemanha o à sua malor cidade, Estado: à ainda na nomeasões do maritima, Hamburgo, que Já des-, Luiz Poreira da Rosa para des- pachante junto é Al…
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito Santo, Nilson Carvalho…