mol né msm emo em | | mm q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- lamentução das omondas ns. 2 & 3 4 Constituiçã…
Art, 5º. Sempre que fôr posal- vel, o Julgamento errá antecedido por um inquerito mandado: pro- ceder pela autoridade e que es- tiver subordinado o acousado, salvo quando fôr julgado sutffl- clents o inquerito polfclal, ou q accusado seslgn…
8. Allcdar ow articular pos sons; organizar planos e plantas dó execução: appareipar moto qu recursos para esta; formar jun tás ou commissões para direcção, articulação ou renlizagão danuol- les planos; inatallar ou fazer funcclonar clandes…
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado contra as Institul- ções (Codigo Pena] Militar, e art. 3º da lei n. 136). 32. Deixar de communicar ao su…
Fot & tribuna em seguida o «1, Villas-Bôas, A proposito de um topico desta folha, rolativo à As- mistencia Judiciaria, expticou que o Senado não se deseuldára do na- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, f…
Afinal, como não houvezas main oradores, o presidente submeteu a volos o parecer oplnando para que todus as emendas pastasccm a constituir projecto em separa- do, o quo fo! approvado por 18 votos, oncderrmndo-se, depois a sessão. er Acerca …
…em pedido " Prestou declarações o sr. Mares] Dyrme O sr. Manoel Duque, quando prestava o seu depoimento, separado de Costa Mala por
te, no Hotel Imperial, do aprare- cimento do cadaver de sun esposa; que teve conhecimento do desnp- prrecimento "do sua esposa no dia 12, ás 10 4]3 horas da noite, por Intermedlo de seu empregaão Quintela: quo esta communica- ção foi feita …
…orle ls sua esposo; que não conhece o accusado pre- asnte, nem mesmo de vista; que nunca ouviu falar no nome de José Costa Maia, antes do assaa- sinio do sua esposa " Proseguindo o summário o gr, Manoel Duqua fol nterrogado pelo promotor d…
…rial o estadia da fami- Ha do declaranto lá, era felto pela propria victima; que nunca Es- ther lha falou no nome de Costa Moia; que donn Esther não lhc fnlou tambem sobra um vizinho Stu no Hotel Imperial; que ha um enno e tanto morou com …
Art. 18. Essas penalidades cer rão applicadas por decreto do Poder Executivo, sem prejuizo ds outra o resalvados os efteitos da decisão judicial que no caso cou- ber (emenda n, 2 da Constituição). Art. 19, As praças simples ou graduadas "qu…
… do d. Es- dos do Brasil, vêem nesta visita ther: que não conheco o denun- mais uma confirmação da verda- ciudo José Costa Mala sendo ho» | delra e leal amizade que uLo os Jc o primeira tez que o vê; que à nossos dois paizes. Saudamos pots…
… nu hypothess formula- da pelo Ministerio Publico de ter p tido sus senhora quaesquer rela- r40es amorosas com o er. Costa tMain, pois como disse e repote
…uando de sua ultima viagem |Pt"£5, no recinto onde sa realizava a Beilo Horizonte, esteve com um 1º Summario de fos& Costa Main irmão de d, Esther, que lá reside, !afiendendo aos comimentarins que o qual a seu convite almoçou no tivemos op…
…Amazonas. Nomeando, a pedido, o agents fisca] do imposto de consumo ma capital do Estado do Pará, Ma- noel Guilherme Costa paro iden- tico logar no intertor do Estado do Eenriln Santo: e a nedido é por permuta, o 2º escripturario in Alfand…
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito Santo, Nilson Carvalho…