mol né msm emo em | | mm q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- …
…a Justica Militar para que esta os encuminho á decisão ju- dicial que no caso couber, CAPITULO TIL Competencia da Commissão 21 o official da active, da re- serva ou reformado que praticar Ecto ou participar de muvimen- to subvorsivo das Ins…
…tino, para o de- vido registro, Essa apresentição deve ser felta dentro do menor prazo possivel a contar da data de emissão dos conhecimentos, pois as Nberações das diversas quo- las só serão foltas após q registro dos conhecimentos é a ver…
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado c…
…- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, fórn relatado por elle Villas-Bôas. na commissão da qual serlara traçados as linhoy ga- gruencias é Inconsiituconalidades. O projecta não tivera nndamens to, desde e…
…e lhe é imputado, ce- rá sulflciente um termo assigna- do e testem inhado, pura Justitl- car a seção punitiva da com missão de que trata o ert 1º, 14, Os inqueritos e demais do- cumentos referentes as crimes contra a ordem política e social…
5. Reprehensão (aris. 80 e 354 do R. T. 8. G). Paragrapho unico, As penall- dades de que tratam os ns. 1, 2, 3 e 4, serão applicadas por decre- to eadon. 5 por aviso, Art. 17. Essas penalidades sa- rão propostas pela commiscão. tendo em vis…
te, no Hotel Imperial, do aprare- cimento do cadaver de sun esposa; que teve conhecimento do desnp- prrecimento "do sua esposa no dia 12, ás 10 4]3 horas da noite, por Intermedlo de seu empregaão Quintela: quo esta communica- ção foi feita …
. chapto e alt Aquela hora não cortrou-se com Maria Emma Jun-| via regressado: que gun esposa ghlut « agarediu-a, tendo isto oo- [UNA VE UM anel com um solitario carionado um aennde escAndaio! qc brilhante, de 4 12 Killates mais rugquela ci…
"Qua fo! e propria victima quem deliheron a ousa lda para o Hotel Imperial, nesta cidade, em companhia da familia, quando o deciarante se achava no Trian- grilo Mineiro, em Uberaba ou Uteriandia; que não póde precisar o dia em que sua mulhe…
Art. 18. Essas penalidades cer rão applicadas por decreto do Poder Executivo, sem prejuizo ds outra o resalvados os efteitos da decisão judicial que no caso cou- ber (emenda n, 2 da Constituição). Art. 19, As praças simples ou graduadas "qu…
Nicthoroy: que telephonnu então, Nabllidado e eee com que nd. Esther pedindo que mandas- 3 marinheiros brasileiros sabem seas filas no seu escriptorlo, Manobar as velos do um navio e Ea ; * de 3.500 toneladas; pols esto tra- pole, quer vel-…
"que como exemplo o declarante púde citar o Incidente occorrido | Esperamos que os nossos distin- entre d. Esthsr e d, Emma na |Ctos hospedes o camaradas brasj- ppraçu Quinze de Novembro, em ISltos levem fnolvidaveis impres- "Que, segundo n…
julga sua senhora honestissime; que so lhe gerem exhihidos ves- tido, sapatos a chapto, quo só un- centram em Juizo, o declarante não póde precisar se d, Esther trajava a cltnda "Lollette" na ga- gunda ou terça-feira em que ve- tivera no es…
não merecimento o Ascendino Donn= dio, por antiguidade; em 3º escri- pturario, ve quartos Antonio Ray mundo de Miranda Caryalho Ju- nloa; o Lulz José de Sã o Souza, por merecimento o Abelardo For nandes de Barros, por antigul- dudo. Aposent…
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito San…