mol né msm emo em | | mm q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- lamentução das omondas ns. 2 & 3 4 Constituiçã…
Art, 5º. Sempre que fôr posal- vel, o Julgamento errá antecedido por um inquerito mandado: pro- ceder pela autoridade e que es- tiver subordinado o acousado, salvo quando fôr julgado sutffl- clents o inquerito polfclal, ou q accusado seslgn…
…amos aos Interessados que todos os co- nhecimentos de cniés devem ser apresentados á Agen- cla deste Deprrtamento do porto de destino, para o de- vido registro, Essa apresentição deve ser felta dentro do menor prazo possivel a contar da da…
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado contra as Institul- ções (Codigo Pena] Militar, e art. 3º da lei n. 136). 32. Deixar de communicar ao su…
Fot & tribuna em seguida o «1, Villas-Bôas, A proposito de um topico desta folha, rolativo à As- mistencia Judiciaria, expticou que o Senado não se deseuldára do na- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, f…
Afinal, como não houvezas main oradores, o presidente submeteu a volos o parecer oplnando para que todus as emendas pastasccm a constituir projecto em separa- do, o quo fo! approvado por 18 votos, oncderrmndo-se, depois a sessão. er Acerca …
5. Reprehensão (aris. 80 e 354 do R. T. 8. G). Paragrapho unico, As penall- dades de que tratam os ns. 1, 2, 3 e 4, serão applicadas por decre- to eadon. 5 por aviso, Art. 17. Essas penalidades sa- rão propostas pela commiscão. tendo em vis…
…, estava o de- |feclarante volu nara Nirtheroy, marante com sua esposa na cida-|Lendo vizindo nn harea de meia do de Porto Sleg e, Rlo Grande do|Polte; que chegando | esta hi- Sul. onde a vitima softreu me [Nude o declarante dirigiu-se par…
…dente facto 4 familia de Marin |P Vas reterido anne] de brilhantes tol Finma a puzera fúra de casa; que adquirido em Porto Alegre, em o declarante montou para Mnria jun; leilão do Monte Soccorra, ha Emma, em Porto Alegre, um ate-jmultos an…
"Qua fo! e propria victima quem deliheron a ousa lda para o Hotel Imperial, nesta cidade, em companhia da familia, quando o deciarante se achava no Trian- grilo Mineiro, em Uberaba ou Uteriandia; que não póde precisar o dia em que sua mulhe…
…. Kanfmanh e dis outras trolino de Araujo tombem para brasileiro e as auas Installações! em officinlidades do grande porto al- comprar pedras preciosas na lemão. quintn zora do carimpagem, Os jornnes descrevem tambem aquello residente em P…
…o do malor e mais sincero dirse elly o seguinto: Inrazer, ter cocaslho de ver no "Que a sogru jo declorante ca Nosso porto e ter como hospede cbrma Maria Thereza Marini, um navioestola brasileiro A cujo residencia actun] desconhece: que o …
…do os motivos desse logar por estes dias o Congresso seu gesto sempre o ciume." Internacional do Recrelo a Pés tou o porto de Hamburgo, On marinheiron nilemãos na cabeça da gua primeira pagl- ticines, cadetes o tripulição do navio-escola b…
julga sua senhora honestissime; que so lhe gerem exhihidos ves- tido, sapatos a chapto, quo só un- centram em Juizo, o declarante não póde precisar se d, Esther trajava a cltnda "Lollette" na ga- gunda ou terça-feira em que ve- tivera no es…
…sumo na capital da Pará, o do In'erior do mesmo Estado Luiz Antonio Mactel da Silvelra, a conferonto da Alan dega de Porto Alegre, por antt- guldade, o 1º ascripturarin João Francisco Ricardo Motehke; à úeciarando sem effoito a nomea- ção …
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito Santo, Nilson Carvalho…