mol né msm emo em | | mm q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- lamentução das omondas ns. 2 & 3 4 Constituiçã…
Art, 5º. Sempre que fôr posal- vel, o Julgamento errá antecedido por um inquerito mandado: pro- ceder pela autoridade e que es- tiver subordinado o acousado, salvo quando fôr julgado sutffl- clents o inquerito polfclal, ou q accusado seslgn…
…após q registro dos conhecimentos é a verificação de que os despachos obedeceram ás exl- gencias regulamentares, Rio de Janeiro, 6 de agosto de 1936, O QUE HOUVE | VINTE EXTREMISTAS NO SENADO CHEGARAM, HONTEM, Approvado, em 2.º turno, O DE …
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado contra as Institul- ções (Codigo Pena] Militar, e art. 3º da lei n. 136). 32. Deixar de communicar ao su…
Fot & tribuna em seguida o «1, Villas-Bôas, A proposito de um topico desta folha, rolativo à As- mistencia Judiciaria, expticou que o Senado não se deseuldára do na- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, f…
…da Agricul- tura informações aceren da vi- Rencia dos favores aduaneiros do que trata o decreto nm, 25.710, 4e $ de janeiro de 1934, em virtude de resclução do Conselho Federal do Commerrio Esterlaor, mm O papel destinado á im- pressão de …
5. Reprehensão (aris. 80 e 354 do R. T. 8. G). Paragrapho unico, As penall- dades de que tratam os ns. 1, 2, 3 e 4, serão applicadas por decre- to eadon. 5 por aviso, Art. 17. Essas penalidades sa- rão propostas pela commiscão. tendo em vis…
te, no Hotel Imperial, do aprare- cimento do cadaver de sun esposa; que teve conhecimento do desnp- prrecimento "do sua esposa no dia 12, ás 10 4]3 horas da noite, por Intermedlo de seu empregaão Quintela: quo esta communica- ção foi feita …
. chapto e alt Aquela hora não cortrou-se com Maria Emma Jun-| via regressado: que gun esposa ghlut « agarediu-a, tendo isto oo- [UNA VE UM anel com um solitario carionado um aennde escAndaio! qc brilhante, de 4 12 Killates mais rugquela ci…
…el Imperial; que ha um enno e tanto morou com dona Felher no Hotel Balneario, em Icsrahy, onde passaram cs mezes Ga Janeiro e fevereiro da 1984, que houve equivoco de sun parte quando disse fazer um anno e tanto que estivera na prala de le…
Art. 18. Essas penalidades cer rão applicadas por decreto do Poder Executivo, sem prejuizo ds outra o resalvados os efteitos da decisão judicial que no caso cou- ber (emenda n, 2 da Constituição). Art. 19, As praças simples ou graduadas "qu…
Nicthoroy: que telephonnu então, Nabllidado e eee com que nd. Esther pedindo que mandas- 3 marinheiros brasileiros sabem seas filas no seu escriptorlo, Manobar as velos do um navio e Ea ; * de 3.500 toneladas; pols esto tra- pole, quer vel-…
"que como exemplo o declarante púde citar o Incidente occorrido | Esperamos que os nossos distin- entre d. Esthsr e d, Emma na |Ctos hospedes o camaradas brasj- ppraçu Quinze de Novembro, em ISltos levem fnolvidaveis impres- "Que, segundo n…
…Almirante Sergipe; Braz da Gouvêa Gludl- o sr. commandante, noz srs, of», Interessantes navios da sum espe-| Flo de Janeiro, a 2 escripinrano «elo quo desde alguns annos visl-; 05 tercélvos João Barbo Fedri- gues e Raul Augusto Lulengy, qr
não merecimento o Ascendino Donn= dio, por antiguidade; em 3º escri- pturario, ve quartos Antonio Ray mundo de Miranda Caryalho Ju- nloa; o Lulz José de Sã o Souza, por merecimento o Abelardo For nandes de Barros, por antigul- dudo. Aposent…
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito Santo, Nilson Carvalho…