…l+ sento do llvo Meirelles q Curtus Huston, curtia gusta apyrehendi- «das pela quliche, após ds acuntec]= gontos do novembro, e que tas sem parte do Annezo no À, ha troquentes e repetidas referonctas ao deputado OcLavio da silveira, Pessa c…
eleitoral e queltvo, conside tina dam Ilóiu-forças da propuganda comunista no Lrnmil, como aliás UMcA exprenmo no munifesto da Al: lnnça, De resto, quantos comia com n othlcg e us mothodos de negão do bolehovinmo internacios nal. mabem port…
…ctvidudes da mosius Aliança, quo mesmo após seu fechamento continuou q des- envolver; que após o muvimento de 27 de novembro passuu a tro! quentar assiduumento a Camura' e o Senado; que na Camnru cha- CORRETO DA MANTIA — Demingo, 5 de Julho…
nador Chermont, na Camara. Ora, o wonador Chermont chegou do Pará a 21 de malo, quando tomou Pe ato pusas, enem eric em fins unho, dondo só retornou & certa ocoúsião teve vpportunidade ea capital pot melados de me- de encontrar na Alla Nucl…
…ão teve conhecl- vartido comimunista e sm um mento do movimento armado, de butalhador pelos idenes defendidos 97 ga novembro, antes da sua pela Aliança, na parte em qua | ecjosão, não sendo em absoluto go- esta se batii pelos Idenes demo-| …
o) — Que desde o Inicio da Al- lança se falava sem reservas ku- bre um golna revolucionarto, que seria dado contra os poderes ronstttuldos, dy — Que o deputado Abguar Bastos tinha pleno conhecimen- to 5 approvava quanto se diztu "nobre a re…
Declara que não pertenceu so Partido Communistu, pols que pertencer à Alifança Nacional Li- tertadora não € ser communtista, como havia demonstrado na Ca- mara, E entra a examinar essa these, pondo em relevo que o se- cretario da Aliança Na…
… se mente as sessões da Camara, Inçumblsee o Chermont. após os acontecimentos do 27 de 5º — De Tivo a Prestes — Diz novembro, dese logo lha attratu que o Mangabeira requererá "ha-/a attenção a attitude que, nos beas-corpus"" para o Agostinh…
…la auxílios pe- cunlarios. Esse mesmo Jormal, como está dito na referida carina, "avia preparado, na nolte de 27 4a novembro, uma edição espe ela! denominada — edição da m ria, que não chegou a circular * fol antecedida por uma 2º edt- cão,…
Nessa mesma carta (Ts. 19j ha mm topico que deixa Som sein "onto que a legenda — Lu, Ter. me tibeidadte — que serviy de mdolra e denominicso qu tava quciao formado pelo deputada ábguar Rastos, após o fernamen "to da Aliança Nacionas Ulber- …
…ou estives- se organizando "nova e immi- nento eclosão", om tivesse parti- eipado da preparação do gnlpe militar de Novembro,
faz uma HNgeiva ennlyse dos documentos que fazem referencia ao seu nome, para concluir que os factos citados não constituem crime, e alludem aponos u suas atlitudes no exercicio do mun dato. A nmplitude deste relatorio fol evidentementa mul…
rostos no convicção, no menos n prosumição da existoncia do crime, No primetro caso, devorá negar o vou consentimento para a fores mação «dn culpa. Surd mais quo tim neto Jogiimo de defesa, não apenas do representante do puvo, mos da dignid…
Le principe général d'Ggalitá s'impose á tous les citoypens, aux membres du parlement comme nux simples particultera. Ceux- tá, comme ceux-cl, sont légale- ment obligés de comparaltre de- vant la Justice Jorsqu'ils y sont régullrement cités…
… dunel- ro foram anteriores no cancelar mento do registro dos estatutos daquela ngeremiação co tambom nom factos de Novembro; que não) dovno, compareceu a nentrima Pane) Mudelplom adbieitos q gernniilis publica da AN. To, nom ás ros! amcegu…
…e; não te-'ram o alguna até não subsistl- ve nonhum entondimento sobre n am, na do 34, cm favor dos dl- rovoltna de Novembro; quo nio|roitos e do Intevoss mollcetivos, partonco no Partido Communistn; | em quo sobrelova evidentemente que a A…
no oxerciolo das funeções do man- duto e, consequentemente, À na- tureza delle o nos seus limites, pois quem excede dos poderes que lhe não conferidos fal-o por conta propria e responie pelo ex- Censo Na manifestação da vontade do legisindo…
"Luta pelas muis amplas e ef- fectivas Hberândes democraticas, Inclusiva as religiosas — luta por tudos os melos legaes contra o Imperialismo, o Jlatifundio e o fascismo — desenvolvimento da produoção nacional, com criação da Industria pesa…
t cela est alsé à concovolr; ils peu- vent contenir en offet une diffa- matlon, des injures, uns excita- tfon 4 commettre des crimes ou délts; Is peuvent contenir un aélit; cela ne peut se concevolr que lorsqu'is se rittachent & des notes e…
O contrario serja suppôr que a Constituição teria admittido es- te contrasenso politico: — con= ceder a um dos orgãos da sua soberania a faculdade, o poder, o fireito do se subrepor & propria Nação, abroquelando-se dentro da Constituição me…
"Verdade & que, textualmente, o artigo 61 da Constituição e, do mesmo moto, os artigos 30 e 31 do "Edito" attribuem a garantia Ros discursos pronunciadoyy o aos votos dados nas Camaras, deven= do, porém, considerar-se cono Ins discutivel o …
Não ha fundamento nem necea- alinde dessa excenção aberta em favor das pessons dos legisindo- res. Já não estamos mais em tempos em que um chefe de Es- tado, um Jayme VI, muando se irritava com a oppusição, fazia prendor os membros do parla…