DISTO! SÔBRE APREENSÕES DE CAFÉS DA QUOTA DE EQUILÍBRIO E INFRAÇÕES DO REGULA: VENTO DE EMBARQUES DA SAFRA 194] /1942, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nos processos de nprecuso e Infração que forem Inctaurados em vartiito do dispusitivos da Hesolu…
DA MANHA =. Domingo. 3 de Agosto de 1941 y " timlta).. cassersios a (Continuação da 2º pag.) d a oucla fluvial, 4 uma renildado º geografica a que não podemos Cuglr, A vida economica e social ERRA CER RBS Jet 1) às margens do Paragual s seu…
- bd » mos da Resolução n.º 453, de terno", Resolução n. 453, de 7/7/1941, se- | Ja presento Resolução, aplicar-se- " se Epis O aus MARCO TU, nrt. 1º na Letepr, vio os autos conclusos ao gerente | 4 uo Inírator u mula de 608000 | nhas traba…
p cebido desde que penetrel o t Quotas: DNC em cija compo- | qemaztns do Depurtamento, pu: pacho: Dada br pri ritorlo PAN gado ERC ORAS sição existirem: der-se-4 contlá-lo à guarda de pos- "A apreensão da Quota | ue se achar a serviço no lo…
) ficas ilustradas, R les estiver presente e não se recu- no qual viaja a Missão Especial |nallamo; que ainda cultiva, na ' tras de 300 gramas) de grãos nx teth Bs estolum infrator a multa de Rs, 105000] É à | tuguesa, que chega no Rio de J…
vura; que mantem acesa & cha- ma de um forte e vigilante naclo- e chefiado por y, ex., senhárge- TORNE-SE UM PERFEITO RADIO TECNICO clonaf do Cnté, o processo será des | monto daquela que já fol escrita | Bordo do "Serpa Pinto" — Porto | ne…
Art. 4º — Serão, outrossim, apreendidos os cafés despachados ou transportados clandestinamen- tee hpllcadas nos embarcadores e trensportadores as penalidades do art. 42 da Resolução mn, 453, de T/TI94, e do art, 4º do Decreto- Let mn. 201, …
f único — A publicação se- FA feita no órgão oficial da União, quando me tratar de futo ocorrido no Distrito Fa- deral, ou no órgão oficial dos Esindos, quando o fato ocor- rer dentro dos respectivos tor- ritórios, e Art, 10…
…istruda mo infrator, e publica- do no Grsão oficial da União, quando o processo se originar de fato ocorrido no Distrito Federal, ou no órgio oficial dos Estudos, quando o fato ocorrer dentro dor respectivos territórios, Art. 27 — Do despac…
…que tra- tam os 15 3º» 4º, a Agência do Departamento comunteará a decl- «ão do Sr. Ministro da Fazenda À repartição federal que houver res cebido o depósito. Art, 30 — O produto das mul- tas impostas nos tórmons da pre- sente Resolução ser…
De bordo: do "íerpa; Pinto", navio em que:wiaja paes o Eganll a embaixada de: intejectunia por- fugueses, O ar. Lourival Fontes, gentileza do Departamento de Imprensa e Propaganda, recebeu o seguinte radiocrama: Imprensa e Propaganda saudan…
minha saudação amiga, auguran- do para nossas patrias o mermo Rlortono futuro de pas é prospe- ridade," NO TUNULO DO GENERAL ESTIGARRIBLA Arsunção, 3. (A. N.) — A pri- meira visita feita, hoje, pelo pre- pidente Getulio. Vargas tocou, pro- …
mulo do general Estigarribia, on- de depositou uma corda de flores, nesta tocante homenagem no grandes morto paragunto, foi acompanhado pelo general Higl- no Morinigo, altas autoridades do governo e do exército, e por toda a sua comitiva, O…