Correio da Manhã

nação legal relativa & matricula ou à escrituração de indústria, de comérco, ou de outra atividade: Pena — multa, de duzentos mil réis a cinco contos de réis." No capitulo relativo & polícia de costumes, a Lei estabelece penas para várias c…

A censura militar níponica não permittu que fossem noticindos detalhes sobre os efetivos utili- sados nessas manobras nem ao- bre o local onde elas se realisam, mas sabe-se que se trata de "ver- contos de réls, aquele que cipa da loteria, v…

culpa, si a lel foz depender, de um vi de outra, qualquer efeito Juri- dico, Artigo 4º — Não é punível & tentativa de contravenção, Artigo 5º — As penas princi- pals são: IL — prisão simples; H — Multa, Artigo 6º — A pena de prisão simples …

Artigo 2º — A lel brasileira sô é eplicavel à contravenção pratl- Crlada para proteger a Parker Vacu- matic... Quink foi,a princípio, inventada para proteger a famosa Vacumatic, das tintas inferiores e pegajosas, O público, entretanto, logo…

Artigo 40 — Provocar tumulto ou portar-se de modo inconvenlen= te ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oflolal, em assembléia ou espotáculo público, se o fato não & punido com pena mais grave: Pena — prisão símples, de quinas dias a seis …

Sus temo ds concurão versou sobre "Semiologia do Ovário", constituindo original contribuição científica no terreno da ginecolo- gia, Ao lado da parte clinica e ex-. perlmental, demonstrou o candi- dato É sua erudição, Sua prova didatica fol…