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— "São resolvidas em duas instancias, uma singular e ou» tra collectiva, as questões en- tre a Fazenda é os contribuín- tes, originadas de interpreta- ção de lel, de cobrança de im- postos, taxas €& emolumentos de infracção ou divida fiscal…
b) — ou mantem os seus fins editorlaes e neste caso, deve alterar a sua constituição, de modo a adaptal-a ás exigen- cias do artigo 131 da Constitul- ção Federal; c) — ou então não poderá obter. permissão para funccio- nar no paiz. N. 1.179…
DIARIO CARIOCA — Quarta-feira, 5 de Agosto de 1936 MONTEPIO E PENSÃO: - REVERSÃO — de pensão attribuivel 'a viuva de guar- da freios da E. F, C. do A reversão pleiteada em agos- to de. 1995 Importa em pedido de reconsideração de despacho, e…
Este o teor; "Dcclaro-vos, para os devidos fins, que as matriculas a que se refere o artigo 388º, letra € do Regula- mento para as Capitanias de Purtos, e approvado e mandado executar pelo decreto 220-A de julho de 1935, são correrspon- den…
…mento. Reabriu inalterado e assim fechou. . FOI AFFIXADA A SEGUINTE TABELLA OFFICIAL DO BANCO DO BRASIL A 60 dias — Londres 586181. A' vista; Londres, 588347; N. York, 118600; Italla 8915; Hes- panha, 15585; Paris, $765, Por- tugal, $530; …
b) — 70 % para serem Hberados na occasião pro- pria, sujeitos ao regime das Resoluções 6/334 ou 6/335, de 20 e 30 de abril do cor- rente anno, segundo se tra- te de "Quota. Preferencial Concurrente a Premio" ou de "Quota Preferencial". Art.…
…a a ca e rena faziam as coberturas & B85$000, por libra. "Picou mais accessivel, mo pri- SEGUINTES TAXAS "A* vista: Londres, 174130; Allemenha, 6$895; Com- pensação 58300; Registermark 3$000; Paris, 1$130; Italia, 1$365, Portugal $780 a 87…
24 Uniformisadas, 7648000 — 174 Dvs. Ems., nom., 7408000 — 10 Dvs. Ems., port., 7408000 — 3 Dvs. Ems, port., 7435000 — 3 Dvs. Ems., port., 7478000 — 129 Reajustamento c|2 'sems,, 7188000 — 1 Reajustamento ci2 sems,, 3408000 — 100 Reglusta- …