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Seção de notícias jurídicas e decisões do tribunal com diversos casos e apelações.
Notícias sobre o funcionamento do Tribunal de Apelação e decisões da presidência.
Informações sobre procedimentos e eventos relacionados ao foro militar.
Notícia sobre relações diplomáticas entre repúblicas americanas e Estados Unidos.
Instruções e informações sobre o Dia do Reservista e orientações para reservistas navais.
Comentário sobre Berlim, perdas de guerra e discussões diplomáticas internacionais.
64 — 04, — Ao denombarga- dor Raul Camargo, DIARIO CARIOCA — Quarta-feira, 3 de Dezembro de 1941 Bewina Maquine Comp. — 1º Carl — 9º elreu! z distribuidor — 4" vara, Guininrhos oe Bd atcibuidor de pd Pe jeureN EA DESPEJOS — Raul Cactano | i…
…ntrato, pelos votos do Fe- lator é do revisor, N. 795 — Relator, desenibar- gador Sabola Lima — Apelante, Ernestina: Costa Pimenta e ou- tros — Anelada, Tazenda dy Distrito Federal — Convarte- ram o julgamento em diligencia para ser requis…
…o Sunmaa- kind. 1714 — Ao desembargador Ro- 'cha Lagos, AÇÕES RESCISONTAR 47 — Ao desembargador Afra- nto Antonlo da Costa, PROCESSOS ENTRADOS KA SECRETARIA Pedal o olvols ne, 47h — Apelnções criminals ns, 3683 2840 — 2450 — 2851 — 285! «a…
2520 — Anelantes, Ministarto Publico: — Gaspar Bezerra Bor- zes — Apelados: os mesmos — Pela provimento do reeúrso do Ministerio Publica. es22 — Apelante, Tnacio (M- drão Torres — Apelada, a dus- tiça — Fela confirmação da sentença apelada,…
…stribuidor — 1º vara, DIVERSOS — Magnolia Bran- co Paranhos da Silva — 8º dis- tribuidor — 2º vara, AVULSOS — Ana da Costa Oliveira — 2º distribuidor 2º vara, VARAS DE ORFAOS E SUCESSÕES ARROLAMENTO — | Avgusts Rosa de Afonso — 1º distrl- …
Se ratida Industrial — (Ar- tur Joaquim da Rochu) — 2 Mratuido a a Fa egurança Industrint — (dos sé de Qlivelra) — 3º distribul= Lloyd Industrial -- (Lutz Pereira dos Santos) — 8º dis- tribuidor, E PUBLIC BXECUTIVOS — Instituto dos Cumercia…
…Mota — 9» distri- buidor — 13º cireunserição, Ivan Santos e Nilda Lauria — 2º distribuidor — 9º chr cunscrição, José Costa Martins e Com: ceição Tavares Neves — da onseca Praga — 2% distribui- dor — Ie circunscrição, ântonlo Duarte e Maria…
"Drês dessas republicas es- tão nos mandando quase todo o cobre de que dispõem, um metal tão urgentemente neces- sario à nossa defesa, que este governo, agora, virtualmente, prolbe seu uso em qualquer manufatura que não se desti- na a fins …
Confirmanco o que disse, Ma- nuel Costa, do Corpo de Set'- | viços Auxiliares da Polícia Mi- litar do Distrito Fedoral, agre- o anspeçada gra- mesma corpora…
Por unanimidade de vótos, o Conselho de Justiça da 3º Au- ditoria de Guerra, de acordo com a opinião do promotor Al- berto Brigagão, considerou tran- sgressão disciplinar a falta pra- ticada por José Gabriel da Bil- va, pelo que determinou …
Nos Estados da União, os ca- pitães dos Portos tomarão pro- videnclas relativamente aus Re servistas que se apresentarem, conforme determinam as ims- bruções referidas no item ante. rlor. às cerimonias comemorativas o ——————— — ea lugar que…