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Seção de notícias jurídicas e decisões do tribunal com diversos casos e apelações.
Notícias sobre o funcionamento do Tribunal de Apelação e decisões da presidência.
Informações sobre procedimentos e eventos relacionados ao foro militar.
Notícia sobre relações diplomáticas entre repúblicas americanas e Estados Unidos.
Instruções e informações sobre o Dia do Reservista e orientações para reservistas navais.
Comentário sobre Berlim, perdas de guerra e discussões diplomáticas internacionais.
64 — 04, — Ao denombarga- dor Raul Camargo, DIARIO CARIOCA — Quarta-feira, 3 de Dezembro de 1941 Bewina Maquine Comp. — 1º Carl — 9º elreu! z distribuidor — 4" vara, Guininrhos oe Bd atcibuidor de pd Pe jeureN EA DESPEJOS — Raul Cactano | i…
« 716 — Rel,, desembarga- for Saboia Lima — 1º apelante, Ester Diniz de Sá Earp — 2º apelante, Antonio Moutinho — Apelados; os mesmos — Noga- ram provimento ao agravo, no auto do processo, pelos votos do relator e do revisor, Deran provimen…
4,» Camara — 2454 — 2454 — Ao desembargador Ollvelra Fi- 2456 — Ao desembargador Henrique Finiho. Raul Camargo, 5.º Camara — 2450 — 5804 ue Ao desembargador Frederino Bussekind, 6a Camara — 2580 — 6804 — Ao desembargador Fredoriou Sussekind…
2520 — Anelantes, Ministarto Publico: — Gaspar Bezerra Bor- zes — Apelados: os mesmos — Pela provimento do reeúrso do Ministerio Publica. es22 — Apelante, Tnacio (M- drão Torres — Apelada, a dus- tiça — Fela confirmação da sentença apelada,…
…rte Marins — 8" distribui- dor — 4º varn 1º oficio. Maria Apoloni Colatini — 1º distribuidor — 4º vara — 3º oficio. General José da (Costa Bare osa — 1º distribuidor — 1º vara — 8" oficio, EMANCIPAÇÃO — | Alres Pinto Cumpista — 4º dislri- …
Se ratida Industrial — (Ar- tur Joaquim da Rochu) — 2 Mratuido a a Fa egurança Industrint — (dos sé de Qlivelra) — 3º distribul= Lloyd Industrial -- (Lutz Pereira dos Santos) — 8º dis- tribuidor, E PUBLIC BXECUTIVOS — Instituto dos Cumercia…
Floreucio 'leodoro Zenke e Otilia Dias — 2º distribuidor — q* circunscrição, Francisco Pais de Oliveira e Risoleta Gomes de Figueiredo — 3º distribuidor — 8º circuus- crição. . Salumão Kicinmun e Maria Gutman — 2º distibuldor — 3º circunscr…
…ertos ru- mores, inventados por um en- genhoso jornalista parislense, segundo os quais era ele parti- dario do general De Gaulle e de um governo parlamentar nos moldes ingleses e outras coisas mais, ' O conde de Paris tambem não tomou part…
…ação do acusado", Esse processo deu entrada on- tem no Supremo Tribuna] e se- rá distribuldo hoje pelo presi- dente general Marlante no mi- nistro que terá de relata-lo, NOVAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO DOS CAPITÃES LIRA E MILTON O Conselho d…
Por unanimidade de vótos, o Conselho de Justiça da 3º Au- ditoria de Guerra, de acordo com a opinião do promotor Al- berto Brigagão, considerou tran- sgressão disciplinar a falta pra- ticada por José Gabriel da Bil- va, pelo que determinou …
Nos Estados da União, os ca- pitães dos Portos tomarão pro- videnclas relativamente aus Re servistas que se apresentarem, conforme determinam as ims- bruções referidas no item ante. rlor. às cerimonias comemorativas o ——————— — ea lugar que…