…re- produzido no Anuario de Legislação Federal, e na edição do "Jornal do Comercio", feita sob a orientação de Edgar Costa Filho, em divergencia PUBLICADOS NA. AUDIENCIA DE 4 VEMBRO DE Apa Negaram provimento ao agru- utubro de 1941, ES CIV…
…so ati- nar qual o texto vigente de uma le! qualquer, sem grande trabalho de pes- quisa. Orr, se o trabalho de Edgar Costa Filho tem aposto à letra "e" do art. 44 o que nele se encontra, é que, de fato o texto assim foi afinal redi- gldo d…
…o Delos UG LOE N. 581 — Relator, sr. des. lra a que for distribuida, em ã Es da K Oman ) EA ed PE Afranio Antonio da Costa. Ape- | 18-9-941. O GRAVO DE PETIÇÃO . puntes Antonio Eitdoso ra BU] AGRAVO DE INSTRU- N. 5.718, — Rel, des. Rocha A…
…Deram provimento do re- N curso, em 11 de julho de 1941. N. 3,409 — Relator. sr, des. Na E Lagon, Afranio Antonio da Costa, : 201 — Relntor: des, dido Lobo, Revisor: des, Ros Apelante: a RITA da Silva e outro, Apela- Procuradoria Geral do …
… 2738 — 2797 — 2704 — Ao sr. des. José Duarte. 2641 — Ao st, des. Cesario Pereira, 2727 — 2786 — Ao sr. des, Ed- gar Costa. 27js — 2730 — Ao sr. des. Decio Alvim. 2746 9735 — 2742 — Ao sr. des. Oliveira Sobrinho. REVISÕES CRIMINAIS des. Ol…
841 — 824 — Ao sr. des. Ma- garinos Torres. 81 des E — Bl4 — 804 — do sr, des. Afranio Costa, 810 — 806 — 819 — Ao sr. des. Oliveira Figueiredo. ana os — 83 des. Raul Camargo, 835 — 829 — Ao sr. des, Hen: riqu…
…— xoto — (Processo n, 1º distribuidor — 15º 6º Ismaci da Gama (Provesso n, 259) — tribuidor — 2º vara, 6º Luciano da Costa Sonres e outra — (Processo n. O — 9º distribuidor — 10º vura. 5º Antonio de Oliveira Neto — (Proc. 080) — 8º distrib…
PROTESTOS. NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES — Arisli- des Lopes Vieira — 1º distri- buidor 9" vara, Sociedade Italiana de Benefi- cencia e Muluo Socorro — 2º distribuidor — 10º vura. Elvira Gaspar Riheiro -—— 3º distribuidor — 11º vara [A A + "…
2º distribuidor — 6º vúra. ra — 1º ulicio. , yo Helio Nascimento — (Pro-| Alaide Vieira Pereira — 1 cesso 165) — 39º distribuidor — | distribuidor — 4º vara — 2 3º vara. | Oficio, 9º Cecino de Tal ou Cecilio| FHIECATORIA — Petropolis, da Si…
Arlindu Sulgueiro é. de Souza Rumbebau — gº distribuidor — 13º circunseti- Hildegard Garcia e Nilza de Souza — 2º distribuidor — 11º circunscrição. Romilo Pessôa Rebelo e Ecila Galhardo de Luca — 3º distribuidor — 2º circunseri- João Franci…
…— 2º distribui- or — 9º circunscrição, Geraldo Farnese e Maria Gomes Lala is- tribuidor — | 6* elrcunscrição. Sidnei Costa Brito e Maria Antonia Domingues — "o dis- tribuidor — 2º circunscrição. Pedro Paulo Macedo e Evan- gelina Pereira Ba…