… 44, letra "e" do decreto n. 2.035, de 27 de fevereiro de 1940, tal como vem re- produzido no Anuario de Legislação Federal, e na edição do "Jornal do Comercio", feita sob a orientação de Edgar Costa Filho, em divergencia PUBLICADOS NA. AU…
…JULGAMENTOS EMBARGOS DE NULIDA. des. | N. 8.854 — Rel, des. Rocha - Ape-| Lagou. — Embargante — Prefel- lura do Distrito Federal. Em- bargada — Ermelinda Dias Gui- mares Lima, — Despresada a preliminar contra o voto do des, provimento | Mag…
rio Publico. — Negaram provi- npelação, au 7-10-941. RESCIS 292 — Relator, sr. Raul Camargo. Autores: Manuel ular e outros. : Companhia de Carris, Luz » Forcado Rio de Jun Rio de Janeiro and Power Company proprictaria da Viação Excelsior N.…
…o Almel- da Guimarães € o dr. dor de Orfãos. — Deu-se Pinte mento, em parte, o fi des. |U" Agravanto Fazenda do Distrito Federal, — Agravada — Odilia Cruz Pires de Albuquer- que. — Despresada a preliminar é conhecendo-se dos agravos, de- va…
Leite e o dr. 1º Curador de | curso. Recurso de Revista n. 133. Residuos. — Negaram provimen- SESSÃO DA QUINTA Agravo de Instrumento nu- to ao recurso. em 10 de oulu- CAMARÁ mero 2410. bro de 1941. Presidencia do exmo, sr. -de-|, Apelações …
841 — 824 — Ao sr. des. Ma- garinos Torres. 81 des E — Bl4 — 804 — do sr, des. Afranio Costa, 810 — 806 — 819 — Ao sr. des. Oliveira Figueiredo. ana os — 83 des. Raul Camargo, 835 — 829 — Ao sr. des, Hen: rique Fialho. PROCESSOS NEDISTRI- B…
— 4º vara — 1º oficio, "Domingos Sambonha — 8º distribuidor — 4º vara — oficio. : VARAS DA FAZENDA PUBLICA DIVERSOS — Lucreziu Mau- ria Wetreli — 9º distribuidor — 1º vara — 1º oficio, VARAS CRIMINAIS FLAGRANTES — 27º José Aogusto — (Proc, …
PROTESTOS. NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES — Arisli- des Lopes Vieira — 1º distri- buidor 9" vara, Sociedade Italiana de Benefi- cencia e Muluo Socorro — 2º distribuidor — 10º vura. Elvira Gaspar Riheiro -—— 3º distribuidor — 11º vara [A A + "…
2º distribuidor — 6º vúra. ra — 1º ulicio. , yo Helio Nascimento — (Pro-| Alaide Vieira Pereira — 1 cesso 165) — 39º distribuidor — | distribuidor — 4º vara — 2 3º vara. | Oficio, 9º Cecino de Tal ou Cecilio| FHIECATORIA — Petropolis, da Si…
Arlindu Sulgueiro é. de Souza Rumbebau — gº distribuidor — 13º circunseti- Hildegard Garcia e Nilza de Souza — 2º distribuidor — 11º circunscrição. Romilo Pessôa Rebelo e Ecila Galhardo de Luca — 3º distribuidor — 2º circunseri- João Franci…
O, Paulo Tomaz e Lucilia B ar- osa — 2º distribui — 7 circunscrição, dor Francisco dos Santos [e da de Almeida — 8º distribul- dor — 4" circunscrição, Alberto Tostes e Sideria Seixas Oliveira — 2º distribui- or — 9º circunscrição, Geraldo F…