…ue diz Ler sido o presidente, Confirma, entretanto, e logo em seguido que (palavras textuaes) (al- suns membros do Tribuna] Eleitoral informavab não ser poslsvel q re- gistro por julgarem de suspeição o titulo — Pão, Terra e Liberdade", Neg…
Declara que não pertencengo Par- Halo Cominunista pois que pertencer à Aliança Nacional Libertudora não o ser communista, como havia de- monstrado nm Camara, E entra & examinar casa (hese, pondo em re- levo que o secratario da Aliança Nacio…
*stomunha Esdras Alves de Melln — "epomio cin lã de março deste nh- no, depoz entre quivas toisass —euo foi membro do Aliança Nacional Li- bertadora, da que so desligou poste- rlormentes que entretanto nunca dei- xou de acompanhar as -netiv…
Todas são coplas authenticas de cartas ou trechos de cartas de Ivo Meirelles c Carlos Prestes e vice- versa, excepto uma de Leon Vallée a Prestes; vulia de Prostes no se- cretario do P, C. B. e uma de Prestes sem o nome do destinata- rio (A…
O referido deputado, na exposl- ção remettida ao relator, por Inter» medio do deputado João Neves, referindo-se às cartas anterlormen- te citadas diz que nada provam, contra elle, pois dellas só se po- derã concluir que o referido par- lame…
…dos €. Silveira, Abguar. Mangábciva e Vellusco, sem veferkr o assumplo dus conversas; que, em certo dia, em que do tribuna falava o deputado O Silveira, referindo-se a - Curtos Prestes, fol oparteado pelo depir- tudo Ribeiro Junior, o «qual…
Festeinunha ESIRAS ALNES DE MELLO, já citada. Sobre q deputado: Velasco, diz apenas, en resumo, que, frequentando assiduamente as sossges da Camara, após os aconte- cimentos de 27 de novembro, desde logo lhe attyain à altenção a attl- lnde …
4 ultima das "provas documen- tnes que, por copia quthentlca, nos foram fornecidas, é uma longa carta de Tlvo Meirelles a Luiz Prestes e que, para: bem ser Julgas da no seu conteudo, achamos: ton- veniente transcrover nn integra, E" "Lto, E…
…o paiz pelos seus orgãos le gltimos: Assim, a Camara, posto que um po» der político e podendo funcelonar co- mo am tribunal político ao tomar conhecimento, pelos mícios légaes, de um pedido de licença para o processo
crimo de um de seus meinhros, Lerá p crvar um constrangimento ilegitimo, um vexame, no parlamentar necusado du pratica de um delicty; se não será a expressão de uma intenção oculta do afastnl-o do exercicio da sua fun- eção; se ao contrario…
Le principe gênérul d'egalité s'im- mse à tons les citoyens oux quem ep du purlgment comme ax sim- ples purtivuliers, Coux-lá,* comine ceux-cl, sunt regulement obligés de compiucaltro devant lu justice lors- qu'lis y sont cregulicrement clt…
| E, pols, como que uma instancia que-se abre para''o debute jurídico: pelos meios legues e porinte o poder competente, de uma açcrusação muis ou se desfaz à Juz da justiça, ou se concretiza cm face dos factos que us provas Írio robustecer.…
…ira ou tro nome, que diz ser fins clei- toracey. Na sua dofesa escripla, às fis. 7, cuntessa que alguus membros do Tribunal Eleitoral Informavam a impossibilidads do registro dessa sociedade, pela suspeição do seu tÍ- tulo,
Esea associação parece, entretanto, eer 2 mesma posteriormento regis- lrada no registry elvil, sob q titulo — Frente Eleitor] por Pão, Terra e Ilherdade. Dos extractos dos seus estatutos, publicados no "Diario Official", ae 4 de setembro de…
Cunsequentia de uma [Uo ieussão punível, Se este congeito sória "abfurdo Ea vigendia da Cotistiuição de 18, elle pussaria h ser a degradação do sensu quinmúim, em face da Cuns- titulção: de, IUJ4, : ; Se dissemelhanças se podem astl- goular…
…itar imilllaves q des- ubedecer à loj: ou a infringir de qualquer (órna q disciplina, Pois bem: o deputado que, da tribuna purlsmentar, a pretexto de discutir um projecto do lei ou proferir u Justificação de um voto, incilasse à pratica de …
1 — "Quanto às opiniões ci e so nos discursos qu Eelatoria Toltis se prendem ag exercicio ] funeções tdo deputady ou sat isto é Incil do se conceber; elles po- leiu comsliturr vltcetivumelte uma Hlfumação, injurias, um Incitâmento a commelt…
…l da Nação, Pol: um representonte que se prova vo 8t, haver mercadejado o voto? Pow que ha de sel-o aquelle que da tt buna ataca q reputação alheia, com. injuriase calumnias?-Por multas for mas podem prevaricar os representune Les, tom offe…
os funcelonarios dus o Co pes pabIlos at pa A regra — ondo ha um direito joé sado ha uma acção contra ó dade (where is a wrong, there Is a retnos dy) é inteiramente applicavel dog Pane obs Sica deputados '& senadores; na Republica não + ver…