…ondicional, no art. 50 edmente em favor dos condemnados a "mails de seis pnnos", O decreto nume- ro 16.605, de 6 de novembro de j0º4, extendou esse beneficio les gr1 nes condemnndos por tempo nãa menor de quatro annos.
…cluiram a exten- Ainda ha bem pouco tempo, ss duvidas sobre a interpretação do art. 1º do decreto n. 16.665 de & de novembro de 1024, que per- mitte o livramento condicional a todos os condemnados a penas restrictivas da liberdado por tem» …
…nos con- demnados por uma ou mais- pensa de mais de um anno, observadas as disposições do decreto n, 16,665 de 6 de novembro de 1024,
Art. 6º — Continúa em vigor O artigo 4º do decreto n, 19.445 de 1º de dezembro de 1930. E Art, To — Revogam-se as dia- posições em contrario: Rio de Janeiro, em 8 de junho de 1994, 119º da Independencia e 46º da Republica, — (AA, Getulio - …
Aberta n sersão, Yido o expedien- te polo 1º secretario, dr. João Pe- dro. o orador official, dr. Pedro Calmen, fez o eloglo em brilhan- te improviso, do prfessor Miguel Couto, requerendo um voto de pes sar, que fol approvado, O presidente …
Cosslo, que segundo informação da policia & Córte de Appeliação, está preso por motivo de ordem publica, continúa detido, não ob- stante a vigencia do decreto de amnistia. Exposta assim a questão, falou o dr, Pedro Calmon dizendo-se so- lid…
No Servico de Prompto Soecor- ro de Nietheroy, foram medica- das, hontem ,as seguintes pes- sõas: nv To — Pedro da Sliva, branco, com 24 annosde' Idade, solteiro, pes- cador, residente em Itaipús, que apresentava ferimento no hem!- thorax e…
A sta. Maria Leite da Silva, de 52 nnnos de idade, branca, casada e moradora & Estrada Nova da Pavuna ná 135, tendo o seu ma- rido internado no Hospital de Prompto Boccorro, por ter o mes- mo sido atropelado, na sexta-feira da semana passad…
titulado e não titulado do Ma- | pungentissimo, | > "UM PARÁ O NECROTERIO E Associação Brasileira de À seu bordo viajaram para esta capital os autores da opereta "Madrinha dos Cadetes" — Outros Em transito viajam quinze proies- sores Italia…
Segundo apuramos, q gesto ia treslovcada senhora prende-se "ao facto de ter seus paos em Belln Horizonte e não estar em condi- cções monetarias de lhes poder fa= ze» uma visita, Como as saudades da familia fossem muitas, a infe- liz senhora…