Indulto aos criminosos pri matios e a extensão do li= Entrevista do professor Candido Mendes de Almeida ao DIARIO DE NOTICIAS sobre o novo decreto Tendo sido promulgado hontem o decreto do Governo Provisorlo, concedendo indulto nos condemna…
…a do condemnas do, que demonstrar Indicio de re- generação. . Fol, pois, de grande vantagem pelo menos nesta parte, o nova decreto, que eliminou à evidente iniquidade de que eram victimas os condemnados a penas de mais de um anno e de menos…
ciplo individualizador da pena, substituindo o delinquente pelo homem, e pódê ser dispensada a quem haja delinguido pela pri- meira vez tendo demonstrado bom comportamento na prisão; Attendendo a que, indultando 03 delinquentes, em tacs con…
Art. 6º — Continúa em vigor O artigo 4º do decreto n, 19.445 de 1º de dezembro de 1930. E Art, To — Revogam-se as dia- posições em contrario: Rio de Janeiro, em 8 de junho de 1994, 119º da Independencia e 46º da Republica, — (AA, Getulio - …
…r. Pinto Lima eadjectivou a Constituição quasi promulgada, o orador disse tr nlém, declarando ser Imperfei- tissima a nova carta constitucio- nal, Mas, — continúa, — é preferl- vel uma Constituição Iimperteltis- sima, no regimen governament…
Cosslo, que segundo informação da policia & Córte de Appeliação, está preso por motivo de ordem publica, continúa detido, não ob- stante a vigencia do decreto de amnistia. Exposta assim a questão, falou o dr, Pedro Calmon dizendo-se so- lid…
…dente À morte tragica de uma senhora — Um fo- guista ferido gravemente O desastre de trem, hontem, na esta- ção de Terra Nova, A estação de Terra' Nova fo!, | pé dizelto, esmagados pelas rodas hontem, á tarde theatro de uma scena das mais i…
A sta. Maria Leite da Silva, de 52 nnnos de idade, branca, casada e moradora & Estrada Nova da Pavuna ná 135, tendo o seu ma- rido internado no Hospital de Prompto Boccorro, por ter o mes- mo sido atropelado, …
…io e gerente geral da Sociedade Rural Argentinas e do Comité Na- clonay de Cerne, que regressa (le uma viagem a Inglaterra, onde foi especialmente cuidar dos interesses relativos á exportação de carnes frigorificadas da Argentina; dr. Ervó…
Segundo apuramos, q gesto ia treslovcada senhora prende-se "ao facto de ter seus paos em Belln Horizonte e não estar em condi- cções monetarias de lhes poder fa= ze» uma visita, Como as saudades da familia fossem muitas, a infe- liz senhora…