Indulto aos criminosos pri matios e a extensão do li= Entrevista do professor Candido Mendes de Almeida ao DIARIO DE NOTICIAS sobre o novo decreto Tendo sido promulgado hontem o decreto do Governo Provisorlo, concedendo indulto nos condemna…
Ficaram, nortanto. sem nenhu- ma possibilidade de encurtar o temno ca sun nena os condemna- dos por pena de menor prazo. Os bons resultados da execucio do livramento condicicnal nestes dez ultimos annos, em ane tem funce'onado os Conselhos …
ciplo individualizador da pena, substituindo o delinquente pelo homem, e pódê ser dispensada a quem haja delinguido pela pri- meira vez tendo demonstrado bom comportamento na prisão; Attendendo a que, indultando 03 delinquentes, em tacs con…
Art. 6º — Continúa em vigor O artigo 4º do decreto n, 19.445 de 1º de dezembro de 1930. E Art, To — Revogam-se as dia- posições em contrario: Rio de Janeiro, em 8 de junho de 1994, 119º da Independencia e 46º da Republica, — (AA, Getulio - …
Aberta n sersão, Yido o expedien- te polo 1º secretario, dr. João Pe- dro. o orador official, dr. Pedro Calmen, fez o eloglo em brilhan- te improviso, do prfessor Miguel Couto, requerendo um voto de pes sar, que fol approvado, O presidente …
Cosslo, que segundo informação da policia & Córte de Appeliação, está preso por motivo de ordem publica, continúa detido, não ob- stante a vigencia do decreto de amnistia. Exposta assim a questão, falou o dr, Pedro Calmon dizendo-se so- lid…
No Servico de Prompto Soecor- ro de Nietheroy, foram medica- das, hontem ,as seguintes pes- sõas: nv To — Pedro da Sliva, branco, com 24 annosde' Idade, solteiro, pes- cador, residente em Itaipús, que apresentava ferimento no hem!- thorax e…
… de 52 nnnos de idade, branca, casada e moradora & Estrada Nova da Pavuna ná 135, tendo o seu ma- rido internado no Hospital de Prompto Boccorro, por ter o mes- mo sido atropelado, na sexta-feira da semana passada, por um auto, na rua Marec…
…l, Soccorrida pela Assistencia Mu- nicipal, a victima, após 08 curati= vos, foi internada em estado gra- vissimo no Hospital de Prompto Soccorro, -
…não pos dendo resistir á natureza das quei- maduras recebidas, a infeliz velu a fnllecer naquelle estabolscimen= to hospitalar, O cadaver da desventurada do- mestica, com guia das autoridades do 9.º diatricto, foi removido pas ra o necroter…