AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA Uma exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República definindo o verdadeiro sentido dos dispositivos legais sobre o assunto dente à assegurar a defesa da economia …
abra Mireceter) PN a rota priedade por meto de leis e mada im- | Que v. ex. vem dando nos disposttl. | do, tanto muanto possível, no sen- Goo! 2 ADRs je ela (mise o Código Civil parcinimen- | vos do decreto.lei n. 4,750, que dispõe | tin dá…
Xou a. Porturia nd 12, | Re 4-760, de 28-Drãs, que 1 , ransações de naliireza Indica E de OMS ("Diario | serviço So Braxil, todas as utilidades a cbn o na declaração, em todos 08 caSoOR Olicial'! de 5-L1-42), pela quel ; ro nacional, Sala q…
—- "Uso upllidade ou préstimo que a tira de certas coisas, provel- o, —- mas não se pode deixar de reconhecer que, tanto em um como em outro des- ses dicionnros, o aludido significado aliás, pouco elaro para poder ser en- tendido como equiv…
rece-me que não interessa & consults teiia pelo senhor Coordenador da Mo vilização Econômica, pols nesta não se indacau se s Portaria nm. 12 podia, uu nho, eer apreciado pelo Poder Ju- ditunrio, Mas, apenas, &o & mesms su, ou non, baixada d…
O art. 624 do Código Civ] sasegu- exclue nquela modalidade da igzação. e » Pp 0 ra no proprietario e direito ds "usar, Pd no pao à manutenção é | Considerar, portanto, & RAÇÃO às | São o embaixador Prederico cas- or é cispor do seus bens", …
…nselho Especial de Justiça da 1.º avditoria da Ma- runha, composto dos juizes capitães de fragata Roberto Moreira da Costa Lima, Muniz Barreto, Eduardo Blsson a dr. Heraldo Maciel e auditor Ba- 14 do Código Penal da Armada, te- sultante de…
Assim, por exemplo, se houvezss ums tel profbindo a plantação de determi. nado vegetal, ao Coordenador poderias ordenar o seu plantio sem revogar es. [mu lei orque an mesma Já estaria te. | vogada pejo decretolel mn. 4.530 ue deu, expressam…
nÊ sentese dupenta nero tentureça cenceprminn ea alia. Des, | MM cAOIAA de copvemiencia que o us para tudo São vúasos o visntsidia astéiiáls N mo io permuta interpretação dessa sulito fosse gegulado por men de de, Militar, cemetidos pein Ec…
…r as Iinções de ins- trutor no C P. O. R. de Porto Alegre, — Foi nomeado o capilão de Art- tharin, José Francisco da Costa, aju- dante de ordens do sr. general de brigada Angelo Mendes de Morais, Fol retificada, por necessidade do serviço,…
Comentou. a seguir, espectos do problema demozráfico brasileiro e dados relativos à natalidade s & mortalidades EB concluiu citando trechos de discursos do chefe do a "marcha para o este" e à valor. zação econômica do nosso elemen- to human…
regundos-sasgentos enfermeiros = Edgar Ealdanha, no H. M. de Uruguaiana, Valdemar Cardoso d'Agular, no H. M. de Curitiba; Messias Ribriro Lage, no BH. M. de S, Anario: Mario Montene- gro de Lucena, no H. M. de Natal; dosá Mnisés de Almeida,…
…s Dias — no Posto de Pi. rapora: Marky Pinlo — no 5. Ss. do Destacamento de Fernendo de Noru nba; adelino de Azevedo Costa — no H, M. de Cruz Alta, Darci Nascimen. to Moderno — no H. M. de Alagrete, Walse José Dias — no H. M. de Ns. tal; O…
…dencia suas eta ; ter qualidades de oficints Pdf, es » forcados. e inteligentes. Pop tor de Garvalho, por ter sido encosta- |
…asconcelos, por ter side promos vido n este posto e excluldo do Q. 1: dna T. G. 9.0 27%, o sub-lenente Val- demar da Costa Viana, por ter sina promovido a este posto e exeluído do To do T. G. 551, 0 primeiro sar+ gonto da Q. 1. Lourival Sá…
…do de Re- tão, e o niimeiro dito Fynani Nigro, por ter sido transferida de Guarntcáo: p primeiro dito Rul Moralra da Costa Lima. e segundo dito da Reserva Kron- gel Ponbel, ambos nor haver diminuído o efetivo de matriculados no corrente an…
Q. 1. Gabriel Diniz Junqueira Filho: do To O. 7% o primeiro sargento do Q. 1. Gualberto Brssa de Oliveira; do T. G. 97. 0 nrimeiro sargento do Q. T. Teodomiro 'Tannlós Comqui; do T, P. 245, 0 nrimetra sargento do Q. T. Albe- rico Santo: da …
…mandos Wi tins Corvela Juniors aomrente q etal — Arma de Infantoria — Qips Remo Nappo, Jose Pinto Colra, pes Mostrão Costa, Valdempai Santos my neiro, Silvio Aumustm da Bacias Yes Raul Monteien Vales Alfrran Ge Perreita, Renato Travassos R…
… cu cm incorporação rn Reserva de 109 entiyoek Kuintes oallclais meiro temente Antonin Fonseesr vo Xxeira e segundos Costa Serrano, Arnaldo Jonas Chun e Vicente Eulalio de terem Reserva din fnntarta, — Poram classificadas os esta =egiidno …