AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA Uma exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República definindo o verdadeiro sentido dos dispositivos legais sobre o assunto dente à assegurar a defesa da economia …
abra Mireceter) PN a rota priedade por meto de leis e mada im- | Que v. ex. vem dando nos disposttl. | do, tanto muanto possível, no sen- Goo! 2 ADRs je ela (mise o Código Civil parcinimen- | vos do decreto.lei n. 4,750, que dispõe | tin dá…
Xou a. Porturia nd 12, | Re 4-760, de 28-Drãs, que 1 , ransações de naliireza Indica E de OMS ("Diario | serviço So Braxil, todas as utilidades a cbn o na declaração, em todos 08 caSoOR Olicial'! de 5-L1-42), pela quel ; ro nacional, Sala q…
—- "Uso upllidade ou préstimo que a tira de certas coisas, provel- o, —- mas não se pode deixar de reconhecer que, tanto em um como em outro des- ses dicionnros, o aludido significado aliás, pouco elaro para poder ser en- tendido como equiv…
rece-me que não interessa & consults teiia pelo senhor Coordenador da Mo vilização Econômica, pols nesta não se indacau se s Portaria nm. 12 podia, uu nho, eer apreciado pelo Poder Ju- ditunrio, Mas, apenas, &o & mesms su, ou non, baixada d…
O art. 624 do Código Civ] sasegu- exclue nquela modalidade da igzação. e » Pp 0 ra no proprietario e direito ds "usar, Pd no pao à manutenção é | Considerar, portanto, & RAÇÃO às | São o embaixador Prederico cas- or é cispor do seus bens", …
— "O direito de propriedade, salvo desaproprisção por mecessidado ou utl- lidade pública, meníante indenização previs. O seu conteudo e os seus ll- mitos gorãq os definidos nas leis que lhe regularem o exercicio". O decreto n. 10.358, de 31…
Assim, por exemplo, se houvezss ums tel profbindo a plantação de determi. nado vegetal, ao Coordenador poderias ordenar o seu plantio sem revogar es. [mu lei orque an mesma Já estaria te. | vogada pejo decretolel mn. 4.530 ue deu, expressam…
nÊ sentese dupenta nero tentureça cenceprminn ea alia. Des, | MM cAOIAA de copvemiencia que o us para tudo São vúasos o visntsidia astéiiáls N mo io permuta interpretação dessa sulito fosse gegulado por men de de, Militar, cemetidos pein Ec…
Dourados A turma Laguna e Dourados, que completa, amanhã, mais um aniver- sario da conclusho dao curso, convida, por nnssn Intermedio, os oficiais com- ponentes da referida turma. que sr encontram nesta capital, para o tra- diciona) almaco,…
Comentou. a seguir, espectos do problema demozráfico brasileiro e dados relativos à natalidade s & mortalidades EB concluiu citando trechos de discursos do chefe do a "marcha para o este" e à valor. zação econômica do nosso elemen- to human…
regundos-sasgentos enfermeiros = Edgar Ealdanha, no H. M. de Uruguaiana, Valdemar Cardoso d'Agular, no H. M. de Curitiba; Messias Ribriro Lage, no BH. M. de S, Anario: Mario Montene- gro de Lucena, no H. M. de Natal; dosá Mnisés de Almeida,…
6 Hospital Centrar do Exército. Foram ainda classificados, os seguin- tes terceiros sargentos, recem-tumea. dus: Enformeiros — Dimas Sabino da Silva — no H. M. de Juiz de Folia: Osvaldo Mattins' de Farias — no H. Cc. C. Belo: Rangel de Oliv…
Gabriel, Sebastião Barbosa Coimbra — no S, M. Iatiata; Anadion Glauco — no 8. M. Teatiaia, Benedito 'Poledo Cu- bral — na Escola Preparatoria de Ca- deter de Fottnieza, Djalma Cavalcantl Nunes — no Posto de Petrolina « Jon. zeiro. Menuel da…
fo o referido O. T.:; do T. G. 100, 0 segundo tenente da Resorva Edmund penbei Cox, por ler sido Iransferido de Região; do T. G. Nã o sub-tenente Galileu Gutierrez da Silva, por ter sida promovido a esto posto E excluído da cs do T. G. 192,…
o neimeltn tenente Darci Avetar de Al- mesa, por ter cido transferido de Re- tão, e o niimeiro dito Fynani Nigro, por ter sido transferida de Guarntcáo: p primeiro dito Rul Moralra da Costa Lima. e segundo dito da Reserva Kron- gel Ponbel, …
Q. 1. Gabriel Diniz Junqueira Filho: do To O. 7% o primeiro sargento do Q. 1. Gualberto Brssa de Oliveira; do T. G. 97. 0 nrimeiro sargento do Q. T. Teodomiro 'Tannlós Comqui; do T, P. 245, 0 nrimetra sargento do Q. T. Albe- rico Santo: da …
… Vales Alfrran Ge Perreita, Renato Travassos Rayo Osvaldo Francisco ca Sia om Mendonça, Herald Tahn de Mm Humberio Garibaldi Pacenir Am Osmnr Cardoso de Olivris não lherme Lameira Bittencourt Alhemo Vasconcelos Tito de Castro Leãn nint Zai…
uma vez que essa sailtincân nã rete inenmpnalitbiltdmeos htrrariney Angelo À lenente 3 Eninutaria - rante a atieinl —. Arma de Carajes Aspirante a oficial faniatin — Aloisio Atimea tornada taria que convoca pars o sepio an do Exercito o seg…