AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA Uma exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República definindo o verdadeiro sentido dos dispositivos legais sobre o assunto dente à assegurar a defesa da economia …
abra Mireceter) PN a rota priedade por meto de leis e mada im- | Que v. ex. vem dando nos disposttl. | do, tanto muanto possível, no sen- Goo! 2 ADRs je ela (mise o Código Civil parcinimen- | vos do decreto.lei n. 4,750, que dispõe | tin dá…
Xou a. Porturia nd 12, | Re 4-760, de 28-Drãs, que 1 , ransações de naliireza Indica E de OMS ("Diario | serviço So Braxil, todas as utilidades a cbn o na declaração, em todos 08 caSoOR Olicial'! de 5-L1-42), pela quel ; ro nacional, Sala q…
—- "Uso upllidade ou préstimo que a tira de certas coisas, provel- o, —- mas não se pode deixar de reconhecer que, tanto em um como em outro des- ses dicionnros, o aludido significado aliás, pouco elaro para poder ser en- tendido como equiv…
rece-me que não interessa & consults teiia pelo senhor Coordenador da Mo vilização Econômica, pols nesta não se indacau se s Portaria nm. 12 podia, uu nho, eer apreciado pelo Poder Ju- ditunrio, Mas, apenas, &o & mesms su, ou non, baixada d…
O art. 624 do Código Civ] sasegu- exclue nquela modalidade da igzação. e » Pp 0 ra no proprietario e direito ds "usar, Pd no pao à manutenção é | Considerar, portanto, & RAÇÃO às | São o embaixador Prederico cas- or é cispor do seus bens", …
…epresentante do Mi- misterio Publico Jjumto aquele Juizo opina pela confirmação da sentença vczes esclarecido, não importou na re- ne vogação ds norma, mas, tão aomente, | flowitada pelas leis que Já existem dis. ig ii para que, desda | co…
Assim, por exemplo, se houvezss ums tel profbindo a plantação de determi. nado vegetal, ao Coordenador poderias ordenar o seu plantio sem revogar es. [mu lei orque an mesma Já estaria te. | vogada pejo decretolel mn. 4.530 ue deu, expressam…
…m penta ter eisuteto bel im de Farina. e de qpasndeira de pintiga, O prudito Irreçara, JBGA, peer o Coctdemadaro Cproportoo a Coro de modo a nho coludie com a | dos generate dosdo Agostinho dns Anti meo cais mr £ Poor pontopudade unia aued…
…o o 1º tenente de Artilharia, Jorge Enélas Machado For- tes. para exercer as Iinções de ins- trutor no C P. O. R. de Porto Alegre, — Foi nomeado o capilão de Art- tharin, José Francisco da Costa, aju- dante de ordens do sr. general de brig…
Comentou. a seguir, espectos do problema demozráfico brasileiro e dados relativos à natalidade s & mortalidades EB concluiu citando trechos de discursos do chefe do a "marcha para o este" e à valor. zação econômica do nosso elemen- to human…
regundos-sasgentos enfermeiros = Edgar Ealdanha, no H. M. de Uruguaiana, Valdemar Cardoso d'Agular, no H. M. de Curitiba; Messias Ribriro Lage, no BH. M. de S, Anario: Mario Montene- gro de Lucena, no H. M. de Natal; dosá Mnisés de Almeida,…
…de Farias — no H. Cc. C. Belo: Rangel de Oliveira — no H. M. de Curitiba, Anatalicio Ferrei. ra Campos — no H, M. de Porto Ale. gre; Artelino Borges das santos — no H. M. da Bala, Lisis Correia — no H. M. de Uruguniana, Lúcio qul. maraes D…
…uópols, e, Gustavo Samprio — no H. M. de Be. lem. Manipuladores de Radiologia — Hermelindo Pais Macedo — no Ho M, de Porto Alegre, Valdir Maimone — no H. M. da Baia, Alvaro José Pere. jes — no Ho MS. Marin: Jose Bios = no H. M. de Campina …
…sto e exeluido do Q. 13 nas E M, 202 e 259,0 sun-lenente João Damasceno Lenes Martins, por ter «ido promovido a este porto e exelndo do Q. -. do T. G. 928, m eub-Lenente Inho Vicente da Silva, nor ter sido pro- movido a este posto e excluí…
o neimeltn tenente Darci Avetar de Al- mesa, por ter cido transferido de Re- tão, e o niimeiro dito Fynani Nigro, por ter sido transferida de Guarntcáo: p primeiro dito Rul Moralra da Costa Lima. e segundo dito da Reserva Kron- gel Ponbel, …
Q. 1. Gabriel Diniz Junqueira Filho: do To O. 7% o primeiro sargento do Q. 1. Gualberto Brssa de Oliveira; do T. G. 97. 0 nrimeiro sargento do Q. T. Teodomiro 'Tannlós Comqui; do T, P. 245, 0 nrimetra sargento do Q. T. Albe- rico Santo: da …
Fetudar ainda e propor os tipos Oras sieitos de equipagens de pontes para * Divisão de Intantaria, Divisão de Cavalnria e Diretoria de Moto-Meca- nização, e composta dos major Saul de Barros Chmara e capithes Valde- mar Peretia Lima c Vinit…
uma vez que essa sailtincân nã rete inenmpnalitbiltdmeos htrrariney Angelo À lenente 3 Eninutaria - rante a atieinl —. Arma de Carajes Aspirante a oficial faniatin — Aloisio Atimea tornada taria que convoca pars o sepio an do Exercito o seg…