AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA Uma exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República definindo o verdadeiro sentido dos dispositivos legais sobre o assunto dente à assegurar a defesa da economia …
abra Mireceter) PN a rota priedade por meto de leis e mada im- | Que v. ex. vem dando nos disposttl. | do, tanto muanto possível, no sen- Goo! 2 ADRs je ela (mise o Código Civil parcinimen- | vos do decreto.lei n. 4,750, que dispõe | tin dá…
Xou a. Porturia nd 12, | Re 4-760, de 28-Drãs, que 1 , ransações de naliireza Indica E de OMS ("Diario | serviço So Braxil, todas as utilidades a cbn o na declaração, em todos 08 caSoOR Olicial'! de 5-L1-42), pela quel ; ro nacional, Sala q…
—- "Uso upllidade ou préstimo que a tira de certas coisas, provel- o, —- mas não se pode deixar de reconhecer que, tanto em um como em outro des- ses dicionnros, o aludido significado aliás, pouco elaro para poder ser en- tendido como equiv…
rece-me que não interessa & consults teiia pelo senhor Coordenador da Mo vilização Econômica, pols nesta não se indacau se s Portaria nm. 12 podia, uu nho, eer apreciado pelo Poder Ju- ditunrio, Mas, apenas, &o & mesms su, ou non, baixada d…
O art. 624 do Código Civ] sasegu- exclue nquela modalidade da igzação. e » Pp 0 ra no proprietario e direito ds "usar, Pd no pao à manutenção é | Considerar, portanto, & RAÇÃO às | São o embaixador Prederico cas- or é cispor do seus bens", …
— "O direito de propriedade, salvo desaproprisção por mecessidado ou utl- lidade pública, meníante indenização previs. O seu conteudo e os seus ll- mitos gorãq os definidos nas leis que lhe regularem o exercicio". O decreto n. 10.358, de 31…
Assim, por exemplo, se houvezss ums tel profbindo a plantação de determi. nado vegetal, ao Coordenador poderias ordenar o seu plantio sem revogar es. [mu lei orque an mesma Já estaria te. | vogada pejo decretolel mn. 4.530 ue deu, expressam…
nÊ sentese dupenta nero tentureça cenceprminn ea alia. Des, | MM cAOIAA de copvemiencia que o us para tudo São vúasos o visntsidia astéiiáls N mo io permuta interpretação dessa sulito fosse gegulado por men de de, Militar, cemetidos pein Ec…
…cas cltadas. pela esplendida vitalidade do povo brasileiro e o seu esplen- dido crescimento vegetativo, sem igual no mundo. O Conselho de Imigração e Colonização teria, en. tretanto, nos setores de sua com. petencia. tarefas earensas e pro…
Comentou. a seguir, espectos do problema demozráfico brasileiro e dados relativos à natalidade s & mortalidades EB concluiu citando trechos de discursos do chefe do a "marcha para o este" e à valor. zação econômica do nosso elemen- to human…
regundos-sasgentos enfermeiros = Edgar Ealdanha, no H. M. de Uruguaiana, Valdemar Cardoso d'Agular, no H. M. de Curitiba; Messias Ribriro Lage, no BH. M. de S, Anario: Mario Montene- gro de Lucena, no H. M. de Natal; dosá Mnisés de Almeida,…
… M. de Uruguniana, Lúcio qul. maraes Duboc — no H,; M de Te- leny: Luiz Vidal Duarte — no Ho M, de Campina Grande; Edmundo Cussich sunior — no H. M. de Natal, Fran. cisco Peresra dos Sanilos = no do M de Livramento; Armindo Lopes — nm Esco…
Gabriel, Sebastião Barbosa Coimbra — no S, M. Iatiata; Anadion Glauco — no 8. M. Teatiaia, Benedito 'Poledo Cu- bral — na Escola Preparatoria de Ca- deter de Fottnieza, Djalma Cavalcantl Nunes — no Posto de Petrolina « Jon. zeiro. Menuel da…
fo o referido O. T.:; do T. G. 100, 0 segundo tenente da Resorva Edmund penbei Cox, por ler sido Iransferido de Região; do T. G. Nã o sub-tenente Galileu Gutierrez da Silva, por ter sida promovido a esto posto E excluído da cs do T. G. 192,…
… M. 185,0 =erundo enrgento do Q. T. Srbastlho Reroué, por ter sido indlendo Instrutor do mesmo OC To do T. O. no ses mundo sargento do Q. [. Prres Pires Wynne, nor ter sido designado. Inslru- tor de outro O o da RT. M. 3870 pnrimelro sarge…
…ulativamente, o segun- en sargento do Q. 1. Jacinto Lobo da Medetrospida To G 100, o terceiro sar- eento do Q. 7. Raimundo Siqueira de Araujo: do T. G, 29, o terceiro sar- cento do Q. 1 dustiniano Feitosa, que arsinulará com o Níteleo de M…
… Notare, acaba de lazer entrega dos rejatorios de aus trabmlhos, A res veio do trabalho dessa Comissão, o general Raimundo sampado diretor de Engenharia, tez consignar cm seu bu letomo amterno dr ontem O segue; "Nato Inbor do anne de dois …
uma vez que essa sailtincân nã rete inenmpnalitbiltdmeos htrrariney Angelo À lenente 3 Eninutaria - rante a atieinl —. Arma de Carajes Aspirante a oficial faniatin — Aloisio Atimea tornada taria que convoca pars o sepio an do Exercito o seg…