in] y sei ni erica. 70: quando o presidente da Comissão, Pedro Aleixo RR! é pasta ao senador fluminense: — Está novamente com a palavra o relator, senador ros do Silva a um nn AMepresentanto dos Tribunais de Contas dos Estudos que dia modif…
astoncelos 'Tárres... E o relator, falvez numa traição de subconsciente: sr presidente, o Poder Legislativo neahon! CEDELA GNICA PROPORCIONA Foi vitoriosa na Comissão Especial a emenda do depu- do Edilson Távora, obrigando (e agora por disp…
casse de sua política inemceira não é justo que essas multas, por delito ds memifestação de pensamento, fique sem prévia e clara de- terminação no tempo» PROPOSIÇÃO INEPTA | te. Quem não deve responder Iniciou-se, ontem, logo às"| Pela divu…
empresas jornalísticas, de ACORDO DE. qualquer cariter, devera Ley a | CAVALHEIROS sua orientação traçada, exclu. | q stvamente, polos brasileiros, | q Goneltidos os trabalhos na Grande Comissão do Projeto de Constituição, gracas a um acórd…
A proibição de divulgar no: ticia capaz de provocar "bar. sa do valor da mercadoria prevista no projeto. é, no e! tender do deputado Adolfo de Oliveira inconcebível, mo! vo por que pretende, através | de outra emenda, a sua su. | pressão. N…
…nia Tod pressamente o admite. n Tei nm. 4.370, citada nesta passigem do seu trabalho: O Impedimento do Governador de Goiás (8) — O reajustamento de preços a ser adotado, à vista de concessão auto- rizada, com base na Lei Federal n. 4,37 de…
perdido no no procurador da nio Saturnino de Ar D, 1.488/62, vidual Wilson Honorato Rodrigues que. na realidade, vera assunto idêntica ndmitir a aquelas. eireunstán Decreto 308 ã aproveitar favor o preço fixo. iustamento de pr atraso na ent…
in campo fácil e propício nos períodos de | reito constitucional de propor o imped sse da firma indi | ade econômicas mento do sr. Otávio Lai, pudera os denunciantes apresentar as provas dos crimes quo lhe imputaram, porque so — A recente L…