RECEBENDO a banca- da federal da ARE- notícias que -vem Sendo divulgadas "sobre a possibilidade de intervenção federal em alguns Estados por cau- nanceiras em que se encontram, geralmente atribuidas ao nôvo Im- pósto de Circulação de Mercad…
A única disposição de caráter financeiro, em todo o art. 10, é o seu item V, que permite a intervenção para '«reor- Estado» em três únicos casassrsevoEstado sus- pender o pagamento de sua divida fundada, por mais de dois anos; se deixar de …
Sem que se seja de- masiadamente funatiza- do pelo princípio fe- devativo, é preciso man- ter mais respeito pela Federação e pela auto- nomia dos Estados, por- que são preceitos consti- "excessiva -Butonomia es- tadial "cómo existe nos: Est…
A França pensa que de tódas us maneiras a Assem- bléia Geral não deve tentar marginalizar o Conselho de Seguranca, Tudo depende, contudo, mente, obter algumas definições básicas, A maioria para os Estados Unidos não é firme. A Franc decluro…
£les podem otumular dois cárgos ou estaduais, desirutar de um lercoiro pola verba traba- mato e com qe percalços constitucionais Como bem esclareceu des Divisão de Classilicação de Cagos do DASP, o mudança de regime de pessoal, no "aro das …
…a por certas medidas lomadas pela União na cobrança do impósio, como a ficção da co- brança do ICM sóbre o trigo em Brasília, sede do Banco do Brusil Como se sabe, o im- pósto é cobrado na sulcda da mercadoria do estabelecimen- lo que o pro…
Ep no se far, o IES FELIDO, ana aumilise ele sum coporiundeide 6 sobretudo, div Viubt- tedude. Butende que não adiada mede prós ele Cestas Sundinnentos democrutlicos se poa cotlições e vé-los aplicados a De ccilrg parti, não pode per- quand…
ponto da audiência. q falar sobre outros es Adu EU- Esclarecido Esse Agripino não se furtou temas, inclusive o das eleições de TO; em 70 teremos eleições indivetus para o vermo da Repúblien. Acredito que "ó em teremos as divetasa. Frisa Agr…
E explica: cNo quessudo, as Hesotylo após o impucto mattica o duletal, devoltho) Poder Civil. Já em GA, forum as pra etvis que abdientant do Poder, Trans a mãos militares, com a eleição de Qui Branco pelo: Congresso, Mas vale dx que nem sem…
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