… Nação igual entre as livres nações irmãs do Continente Americano. Como é de todos conhecido, acaha o Go, vérno da República de enviar ao Congresso, dando-lhe o exiguo prazo de trinta dias para o aprovar ou rejeitar, um anteprojeto de Lei …
…idade nas decisões, vinham permitindo que a prescrição impedisse o sentenciamento dos cul- pados. Que o Govêrno da República Jamais pensou, porem, em fazer comprir ou em aper- felçoar o processo de aplicação da atual Lel ate Imprensa, mus …
"Art. 2º — Fazer propaganda de guerra, de processos para subversão da ardem ou de preconceitos de raça ou classe, Pena: reclusão de 1a 4 anos", Parágrafo 1.º — Praticar alguns dos crimes defintdas em lei contra q segurança nacional ou insti…
… Jel uma redação por tal forma dúctil que possa abranger o que amanhã atenda nos seus desígnios, cria o Govério da República condições para que os delitos sejam medidos em função das pessoas, as opiniões valham por atos e o que fôr quando …
A seu ver, "essa flosoiia constituiu o ponto turilamental dos dois últimos discursos do Pre- sidente da República, e não há forma de se im- pedir au concretização desse sistema, através da Constituição e das Leis de Imprensa é d…
Na sessão de ontem, o Vereador Ari Silva bipotecou solidariedade aus jornalistas de todo o Pais, "para que ergam a voz num brado de repulsa e de repúdio à let do arrócho;* Disse ainda: "Todos so que prezam as liberdades de- mocraticas devem…
Os estudantes de jornalismo alimentam à esperança de ema- nhã poderem trabalhar no ter- reno (la livre expressão do pen- semento, rarão por que re- | Embora ressulvando não poder dizer R pudiem todo e quelquer obsti- culo m. esta perspectiv…
O Senador eleito e candi- dato à Presidéncia do Sln- cticato dos Jornalistas Pro- Hsslonais da Guanabara, Sr. Miúdo Martlas, afirmou ou- tem que não basta o Presi- dente Castelo Branco acel- tor emendas do projeto da nova Lei de Imprensa, "…