…ição, aprovou ontem à tarde, em ses- são que durou três horas, 221 elterações que receberam pare- cor favorável da Comissão Mis= ta que estudou a matérin, A votação, que fol nominal, registrou na Câmara (ausen- tes 117 deputados! 271 votos …
Mendes e Josafi Borges, da Bahin, Bernardo Belo, Fontes 'Tórres e Roberto Saturnino, do Estado do Rio, Noronha Fi- lho, dn Guanabara, Héllo Ma- ghenzanl, Ivete Vargas, Mau- rício Goulart, Ranieri Mazzil- H e Teófilo de Andrade, de São Paulo…
… Nacional rejel= tou cérca de 800 emendas à nova Constitulção que recebe- Fam, anteriormente, parecer contrário da Comissão Cons- tituclonal e para as quais não sa pecar destaque, ente do Congresso, Senador Moura Anárade: leu uma por ums tó…
2. 'Tratando da competência do Su- premo Tribunal Federal, Inclui entre os casos em que n essa Córte compete jul- gar origináriamente habeas-corpus tam- bém * quando houver perigo de se con= sumar n' violência, antes que outro juiz ou Tribu…
…pensão ou perda dos direitos políticos se ris por decreto do Presidente da Repú- bilca; ' Jp: 26. Proíbe diferença admissão por motivo de sexo, ou por es- tado civil, e assegura o salário-família aos descendentes do trabalhador; 27. Exclul,…
40. Eleva para maioria de dois ter= qcs a votação dós membros da Câmara dos Deputados, necessária para declarar procedente a neusação ao Presidente da "República no sentido de ser éle submetido & julgamento mediante o Supremo 'Tribu- mal Fe…
…s- telo Branco é o que foi, afi- nal, remetido ao Congresso, bem como entre éste e o que resultou do trabalho da Co- missão Mista que o estudou, o Sr. Afonso Arinos afir- mou-se um otimista no que toca aos "rumos irresisti- vels da restaura…
…algumas das quais, por equivoco da liderança, com pare- cer contrário. Entre as emendas com pare- cer favorável da Comissão Mista cusadas, os dirigentes. do MDB classificam como "perigosa" a re- jeição das seguintes: ,
… tropas estrangeiras no País, num atentado à soberania na- "* mem; à preservação do regime ' cional; facilita a intromissão * de trustes estrangairos na vida , econômica do País, entim, não " atende aos legítimos anseios do | povo, como e i…
O parlamentar maranhense acredita que ambos adota- rão à mesma atitude de expectativa e cautela da maioria oposicionista, isto é aguardar até 15 de março para cuidar de nóvo Partido, "porque o atual Presidente da República mudará as regras …
Deputados e à Assembléia Legislativa gastaram, na uúl- tima campanha eleitoral no Estado do Rio, mais de Cr$ 195 milhões: mais de Cr$ 109 milhões pelos inscritos pela ARENA e mais de Cr$ 86 milhões pelos candidatos da A prestação de contas …