…to foi feito. De modo que todos nós estamos submetidos a ésse ritmo de trabalho, O Sr. Afrânio de Oliveira (MDB de São Paulo) sustentou a tese de que o Congresso não poderia votar a nova Consti- tuição enquanto o Presidenta da República nã…
…ho, dn Guanabara, Héllo Ma- ghenzanl, Ivete Vargas, Mau- rício Goulart, Ranieri Mazzil- H e Teófilo de Andrade, de São Paulo, Peixoto da Silveira, de Golás, e Newton Carneiro e Wilson Chedid, do Paraná. Onze Senadores não compa- receram à …
— Nenhum senador ou depu- tado pode ser tímido ao pon- to de -omitir-se, deixando de contribuir com a sum inteligên- cia, n sua cultura e o seu bom senso, Nenhum pode ser arrg- gante, pretendendo que apenas a sua inteligência, a sua cule tu…
2. 'Tratando da competência do Su- premo Tribunal Federal, Inclui entre os casos em que n essa Córte compete jul- gar origináriamente habeas-corpus tam- bém * quando houver perigo de se con= sumar n' violência, antes que outro juiz ou Tribu…
também a concessão à aprovação do Se-, 19. Manda a União prestar assistên- cia financeira e técnica ao Estado do Acre, assim como a "outros que forem criados nas regiões menos desenvolvidas; 20. Estabelece proventos integrais para o funcion…
40. Eleva para maioria de dois ter= qcs a votação dós membros da Câmara dos Deputados, necessária para declarar procedente a neusação ao Presidente da "República no sentido de ser éle submetido & julgamento mediante o Supremo 'Tribu- mal Fe…
de manhã, da discussão das emendas ao projeto de Constituição foi marcado por longo e inflamado dis- curso do Senador Afonso Arinos — sua despedida da vida parlamentar no qual invectivou contra o "injustificável" pessimismo que predomina no…
Dando ao seu discurso um sentido de desmedida e de conciamação dos futuros parlamentares para a luta, democrática, o Sr. Afonso Arinos foi inúmeras vêzes aparteado, sallentando-se a contribuição por éle dada ao País, nisto destacando-se os …
1 — Não permite a prorroga- ção de mandatos e proíbe a r2e- leição do Presidente da Repú- blica; 2 — Estende a cédula única a todo o país; 3 — Mantém o sistema atual de eleições proporcionais; 4 — Dispõe sôbre a repre- sentação proporcional…
…nador carioca — impossibilitado de organizar nóvo Partido — pe- ça registro no MDB — concluiu o Sr. Renato Archer, São Paulo (Sucursal) — Só depois da posse do Marechal Costa e Silva serão renlizadas abertamente as articulações pa- ra a fo…
…berto o prazo Ge recurso à prestação de contas. Segundo a prestação de con- tas da ARENA o Senador elei- to Marechal Paulo Tórres gas- tou Cr$ 3 097 825 na sua cam- panha eleitoral. O Sr. Augusto De Gregório, candidato do MDB, que fo! derr…