Brasilia (Sucursal) — O Con- gresso Nacional, iniciando o processo de votação das emen- das ao projeto de Constituição, aprovou ontem à tarde, em ses- são que durou três horas, 221 elterações que receberam pare- cor favorável da Comissão Mi…
Mendes e Josafi Borges, da Bahin, Bernardo Belo, Fontes 'Tórres e Roberto Saturnino, do Estado do Rio, Noronha Fi- lho, dn Guanabara, Héllo Ma- ghenzanl, Ivete Vargas, Mau- rício Goulart, Ranieri Mazzil- H e Teó…
… aprovadas ontem à tar= de pelo Congresso, destacam-se as ga- guintes: 1, Estabelece que, no caso da in- vasão de um Estado por outro, -só no Estado invasor será decretada nº inter- venção;
…unl da renda tributária da União pa- ta o combate & sêca e a promoção do de- senvolvimento do Nordeste; 16. Erlge em Estado o Território do Amapá; 1. Diz que "a lei, tanto quanto pos- Elvel, determinará a coincidência das elei- ções federai…
também a concessão à aprovação do Se-, 19. Manda a União prestar assistên- cia financeira e técnica ao Estado do Acre, assim como a "outros que forem criados nas regiões menos desenvolvidas; 20. Estabelece proventos integrais …
40. Eleva para maioria de dois ter= qcs a votação dós membros da Câmara dos Deputados, necessária para declarar procedente a neusação ao Presidente da "República no sentido de ser éle submetido & julgamento mediante o Supremo 'Tribu- mal Fe…
de manhã, da discussão das emendas ao projeto de Constituição foi marcado por longo e inflamado dis- curso do Senador Afonso Arinos — sua despedida da vida parlamentar no qual invectivou contra o "injustificável" pessimismo que predomina no…
Dando ao seu discurso um sentido de desmedida e de conciamação dos futuros parlamentares para a luta, democrática, o Sr. Afonso Arinos foi inúmeras vêzes aparteado, sallentando-se a contribuição por éle dada ao País, nisto destacando-se os …
…onstituição aprovada por juristas será submetida O modéio de Constituição redigida e aprovada por ju-"* ristãs de 14 Estados, que participaram da Semana da Cons-:. tituição, realizada no Rio até sábado último, será levada no debate de tôdas…
…ares e de dois milhões de as- sinaturas, necessárias À forma- ção de um Partido político, Despesas dos candidatos do Estado do Rio nas eleições Niterót (Sucursal) — Os candidatos à Câmara dos «
Deputados e à Assembléia Legislativa gastaram, na uúl- tima campanha eleitoral no Estado do Rio, mais de Cr$ 195 milhões: mais de Cr$ 109 milhões pelos inscritos pela ARENA e mais de Cr$ 86 milhões pelos c…