…ejeição de outro "veto, a qual Institulu o sa- -Jário minimo profissional. As considerações do Sr. Pre- sidente da República nesse veto anterior polarizavam- se em dois pontos bem dis- tintos: a) quanto aos pro- tissionais funcionários pú-…
A titulo de colaboração, a leitora Margarete Schultze, de oito anos, escreve que "o Presidente acorda às 10h, escova a dentadura, toma café e val para o Palácio, Na volta compra 100 gramas de mortadela, um pão e um pedaço de mantelga, Chega…
jumuis g'staremos fazendo uma autêntica obra de reforma, mas apenas substituindo critérios e estilos de superfície. Obteremos, talvez, uma maior dose de moralidade e de correção na vida pública e nos negócios do Estado, sem que, entretanto,…
…legações. para percorrer praticamente os mesmos caminhos internacionais. ao mesmo tempo que o futuro Presidente da República também inicia entendimentos prévios. para dar-lhes pros- seguimento ao assumir o Poder a 15 de março, É fora de dú…
A condescendência com as minorias radicais, da esquerda ou da direita, jamais conduziu a des- fecho trangitilo ou a resultados positivos. O regime democrático, submetido a tantas e a tão duras provas neste século, tem, por isso mesmo, o dev…
O grupo moderado, aproveitando-se do epi- sodio do ajastamento do Deputado Vieira de Melo da liderança partidária na Câmara, tentou esco- lWer imediatamente seu sucessor, em caráter de- finitivo. Entretanto, ad- vertidas para as. incon- ven…
Assim não é entretan- to. Impossível classificar o obsceno em dois tipos: para menores e para adultos. A obscenidade é uma só, o conceito é úni- co. E a lei foi sábia ao dar podêres ao Juiz de Menores, acertou em cheio, acolhendo concei- to…
O vrojeto cuidou de es- tabelecer, antes da deci- são judicial e da ordem de apreensão, um breve contraditório: o Ministé- rio Público representa ao Juiz (a iniciativa não é mais er officio do Juiz) exibindo um exemplar; o Juiz manda citar …