Comissão amplia exclusão da verdade na Lei de Imprensa Brasília (Sucursal) — O Pre. " sidente da República, os Pre- sidentes do Senado, e da Cà- mara Federal, os Ministros do Supr…
Ressalvadas aquelas autori- dades, "admite-se a prova ca verdnrde salvo se, do crime: imputado, embora de ação pit- blica, o ofendido fôr absolvido Por sentença trrecorrível", de ecério com emenda do sr. Mem de Sá, aprovada por 10 votos con…
Emenda aprovada, do Sr. Eu- rico Resende, estabelece que q resposta do acusado ow ofen- dido será também transerita ou divulgada em, pelo menos, um dos jornais, periódicos ou veículos de radiodifusão que houverem divulgado a pubites- ção mo…
A Comissão rejeitou emenda do Senador Eurico Resende, 4l- terando dispositivo que estnbe- lece multa-e pena porra os ca- sos de chantagem e extorsão pela Imprensa. Desejavr o Se- nador reduzir un pena de re- clusão de 4 a 10.anos, para 2a 4…
…s foi Lrans- ferida do dia 20 para o dila 24, a pedido déle mesmo, que ale- gou ter compromissos n atender no Rio e Brasília. O adiamen- to velo facilitar demarches do seu correligionário Ariosto Jae- ger em fevor da sua própria candidatura…
no de ação, tal como o ima- gina o seu chefe e ex-Presi- dente, prevendo um. Conselho ou Comitê nacional, com re- presentações em todos os Es- tados, e, um levantamento em tódas as Assembléins Legis- Intivas n Tim de se coonhecer nominalmen…
…aiores so General Jaime Ferreira da Silva, Nôvo Áto mantém número de deputados estaduais e marca posse de prefeitos Brasília (Sucursal) — O Marechal Castelo Branco edi- tou ontem o 33.º Ato Complementar, fixando o dla 31 de janeiro para a p…
Brasilia (Sucursal) — Na votação do pro- jeto da Constituição, o Congresso Nacional re- Jeitou, ontem à tarde, « emenda do Deputado Adolfo de Oliveira, ex-líder da UDN, que am- pliava o monopólio estatal do Petróleo, esten- dendo-o à indúst…
A defesa da emenda fot feita pelo próprio nutor, Senador Josafá Marinho, Com dezenas de fichas na mão, q orador leu inúmeros pro- nunciamentos do Marechal Castelo Branco, entre os quais o de que o pleito direto e livre serta o "compromisso …
Federação das Indústrias do Estado de São Pau- lo, Sr. Teobaldo de Nigris, enviou telegrama ao Marechal Castelo Branco pedindo que seja as- segurada, no nôvo texto constitucional, "a in- dustrintização de produtos petrolíferos não só à Petr…
A última esperança dos oposicionistas é a Emenda 828, do Senador Eurico Resende, que já teve parecer favorável do relator, Senador Konder Reis, mes fol rejeitada pela maioria dos membros da Comissão Mista que apreciou o projeto antes de enc…
…contrava em Minas para lhe oferecer os aviões do Palácio úm Liberdade. mas constatou que todos fá se encontinvam em Brasília desde anteontem, A vedção de vários setores da Oposição no Congresso, que preferiram abster-se na votas cão dn maio…