Comissão amplia exclusão da verdade na Lei de Imprensa Brasília (Sucursal) — O Pre. " sidente da República, os Pre- sidentes do Senado, e da Cà- mara Federal, os Ministros do Supremo "Tribunal. Federal, Chefe de Estado ou de Govêr- no estra…
Ressalvadas aquelas autori- dades, "admite-se a prova ca verdnrde salvo se, do crime: imputado, embora de ação pit- blica, o ofendido fôr absolvido Por sentença trrecorrível", de ecério com emenda do sr. Mem de Sá, aprovada por 10 votos con…
Emenda aprovada, do Sr. Eu- rico Resende, estabelece que q resposta do acusado ow ofen- dido será também transerita ou divulgada em, pelo menos, um dos jornais, periódicos ou veículos de radiodifusão que houverem divulgado a pubites- ção mo…
A Comissão rejeitou emenda do Senador Eurico Resende, 4l- terando dispositivo que estnbe- lece multa-e pena porra os ca- sos de chantagem e extorsão pela Imprensa. Desejavr o Se- nador reduzir un pena de re- clusão de 4 a 10.anos, para 2a 4…
… possibilida- de de atrair o Sr. Carvalho Pinto está na hipótese de lan- camento, em térmos nacionais, dos Srs. Farin Lima e Abreu Sodré, com o que o ex-Minis- tro da Fazenda estaria sem opção. Sendo necessária a crinção da estrutura orgâni…
no de ação, tal como o ima- gina o seu chefe e ex-Presi- dente, prevendo um. Conselho ou Comitê nacional, com re- presentações em todos os Es- tados, e, um levantamento em tódas as Assembléins Legis- Intivas n Tim de se coonhecer nominalmen…
aos quais sempre estiveram mais estreitamente ligados, Por sua vez, o Deputado Ani- bal Teixeira acha que as ges- tões no sentido de reaglutina- ção do Integralismo não têm mniores profundidades, por Tal- tê de credenciais maiores so Genera…
…ram comunicados ao Plenário pelo Senador Catete Pinheiro e os li- deres di Oposição, entre os quais os Srs, Os- valdo Lima Filho, Adolfo de Olivelra e Chngns Rodrigues, no propósito de confundi-to, para que n emenda fósse considerada aprova…
A defesa da emenda fot feita pelo próprio nutor, Senador Josafá Marinho, Com dezenas de fichas na mão, q orador leu inúmeros pro- nunciamentos do Marechal Castelo Branco, entre os quais o de que o pleito direto e livre serta o "compromisso …
… das punições do Govêrno, com a rejeição — por 193 votos contra 111 e 10 abstenções — da emenda do Deputado Os- valdo Lima Pilho (MDB-Pernambuco) que sti= primia o Art, 170 do projeto de Constituição, no qual os atos punitivos ficam imunes …
…missão Mista que apreciou o projeto antes de encaminhá-lo ao plenário, A discussão e votação da emenda do Sr. Osvaldo Lima Filho decorreu em clima de tus multo, obrigando o Presidente Auro de Moura Andrade n suspender n sessão por cinco mi-…
Por outro lado, o Governador Israel Pi- nhelro recebeu telegrama do Presidente Cas telo Branco pedindo sua colaboração para que tóda a bancada mineira esteja presente à vo- tação do texto constitucional, O Sr, Israel Pi- nheiro imedintament…