Costa e Silva testa rapidez do Congresso BrasíLIA (Sucursal) — O Congresso de- verá receber mensagem do Executivo, nas próximas horas, acompanhada de projeto que altera as normas de promoções no Exército. 4 deliberação do Marechal Costa e S…
O prazo é muito reduzido. De qualquer forma, o envio dessa mensagem constitui fato auspicioso, na medida em que indica que o Govêrno admite substituir por interpretação restritiva q interpretação abusiva que os seus juristas fazem da prerro…
…o, pois são excessivos os podêres enfeixados pelo Tribunal de Justiça nega aplicação de um artigo da Constituição de Goiás Golânia (Correspondente) — O Tribunal de Justiça do Estado negou ontem a aplicação do Artigo 139 das Dis- posições T…
O nto, porém, não surpro- endeu os setores informados das tendências do Judlelário diante da Carta estadual, por- que os desembargadores vi- nham operando normalmente Jeremias recorrerá da nova Carta fluminense to do Sr. Carlos Lacerda para…
O Conselho Permanente de Justiça da 2.º Auditoria da Marinha condenou ontem, como revéis, cinco dos-90 pára- quedistas do Corpo de Fuzileiros Navais que desde têrça- feira estavam sendo julgados sob a Acusação de Âncita- mento à indisciplin…
(MDB-SP) apresentou, ontem, projeto que reformula as normas básicas de nomeação para os cargos públicos, ad- mitindo, inclusive, a nomeação de interinos, com prazo sideram-na, pelo contrário, in- teiramente necessária para su= perar o bipar…
O Sr. Faria Lima, um dos primeiros a manifestar-se contra a nomeação de prefeitos para as Capitais, recebeu com satisfação a idéla, mas revoltou-se com o lançamen- to prematuro de sua candidatura ao Govêrno do Estado, Segundo seus assessóre…
O Ministro da Justiça, Sr. Gama e Silva, que regres- sou ontem de Portugal, re- ceberá na próxima semana os anteprojetos das leis complementares que regu- lam o estabelecimento dos Tribunais Federais de Re- cursos de São Paulo e Re- clíe e …
No próxima térça-feira, es- tará pronto e examinado o trabalho da comissão local que trata de recolher sugestões pa- ra o nôvo programa da ARENA. Israel atrai a Oposição com almôço Belo Horizonte (Sucursal) — O Governador Israel Pinheiro co…