…ino e Erasmo Martins Pedro, que protestaram quanto ao caráler sigiloso ma aplicação do verbas destinadas no Serviço Nacional de Informações. "Teve sua tramitação Iúiciacda ontem no Senado o projeto de decreto legislativo — que não foi votad…
Art. 2º — Os pedidos de re- vbio. cujo rito será o estube- lecido nas leis processuais pa- Ya Us processos comuns, serão dirigidos ao Julz de Direito do domicílio do interessado, com recurso ordinário para o Tri- bunal de Justiça, ressalvad…
…artir do momento em que o Brasil dol- xar-se manietar por tratúios internacionais, estará exposco à espionagem internacional lega- lizada, sob forma de inspeção das pesquisas que acaso sejam feitas no País", A um amigo, com quem con- versou…
…ndo tnmbém ouvir, além do Sr. Getúlio Moura, os Srs, Nélson Carnei- ro e Souito Mnior antes do [im do mês quando o Congresso entrar cm recesso até 1 de ngósto, 4 O ex-Senador Silvestre Pérl- cles ecatéve ontem novamente no Congresso, armad…
… acha que INDA leva mais 5 ou 10 anos para funcionar realmente Brasilia (Sucursal) — O nôvo Presidente do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário, Sr. Dix-Huit Rosa- do, disse ontem à CPI da Câmara sôbre o INDA e 0 IBRA que o órgão po…
Brasilia (Sucursal) — A carta do Sr. Jânio Quadros ao Deputado Pedroso Horta, ma qual o ex-Presidente con- testa que esteju empenhado na restituição dos seus direl- tos políticos, "a qualquer custo", foi lida ontem na Câma- ra pelo Sr. Dias…
O Sr, Augusto de Gregório disse que o MDB vê com sim- patia um acórdo com o Go- vérno, reformando assim q posição assumida ha um mês peln, cúpula, dirigente do Par- tido: anexação ao texto da no- va Constituição estadual de dispositivos de …
… las Assembléias. Legisintivas", Mas o texto preliminar, para evitar que se pense em con vocação extrnordinária do Congresso, prefere mencionnr senadores e deputados, Além disso, especifica a condição de que as delegucdos das Assem- blétas…
A Constiluição estipula que será eleito Presidente da Re- pública o candidato que obti- ver maioria nbsoluta de votos do colégio eleitoral e que, se não fôr obtida maioria absolu- ta na prinecira' votação, repe- tir-se-no os escrutínios, e …
…usão ou criação de nôóvo Estado. Favo- rável o resultado do plebiscito, o TSE submeterã p decisão à ratificação do Congresso. Após ratificada a medida, ns Assem- blêias Interessucdas se reunirão en Assembléia Constituinte, sço direção da M…