Câmara deixa esgotar prazo e não vota decreto-lei que deu crédito especial ao SNI Brasília (Sucursal) — A Câmara dos Depulados dol- xou de votar mais um decreto-lel do Presidente Costa e Silva, O que abre o crédito especial de NCtS 000 mil …
Art. 2º — Os pedidos de re- vbio. cujo rito será o estube- lecido nas leis processuais pa- Ya Us processos comuns, serão dirigidos ao Julz de Direito do domicílio do interessado, com recurso ordinário para o Tri- bunal de Justiça, ressalvad…
…uclcares, litares, Corregedor da Câmara val depor sóbre as medidas contra o porte de armas Brasilia (Sucursal) — A Comissão Especial da Câma- ra que val elaborar o processo de cassação dos mandatos dos Deputados Nélson Carneiro e Souto Malo…
O Relator dá Comissão Es- pecial. Deputado Erasmo Mur- Ens Pedro, disse quo o órgão val solicitar cópias de Lodes às clepolmentos prestado…
…lomata pelo desenvolvimento das rela- Disse o Chanceler que a tradicional amizade entre os dois paises torna fácil a missão de seus representantes diplomáticos, o lugar-comum de suas tarefas, Depois de acentuar as quali- dades profissiona!s…
Brasilia (Sucursal) — A carta do Sr. Jânio Quadros ao Deputado Pedroso Horta, ma qual o ex-Presidente con- testa que esteju empenhado na restituição dos seus direl- tos políticos, "a qualquer custo", foi lida ontem na Câma- ra pelo Sr. Dias…
…ção ao texto da no- va Constituição estadual de dispositivos de pressão politi- ca contra o Sr, Jeremias Fon- tes. Comissão de Justiça aprova projeto que concede salário móvel para os trabalhadores Brasilia (Sucursal) — O salário móvel para…
Segundo o trabalho n ser examinado pelo Ministro, q cológio eleltorval para q esto lha do Presidente da Repiúbli- em, referkto pelo Artigo 76 cla Constituição Frderal, será composto por Senadores da República, deputndos federais e celegados…
A Constiluição estipula que será eleito Presidente da Re- pública o candidato que obti- ver maioria nbsoluta de votos do colégio eleitoral e que, se não fôr obtida maioria absolu- ta na prinecira' votação, repe- tir-se-no os escrutínios, e …
…ção aos Estados desmembrados, Movimento Democrático Brasileiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoco os Senhores Membros da Comissão Diretora Regional — GB, para o encerramento da Reunião iniciada no dia 6 de maio p. passado, que se tornou permanent…