Câmara deixa esgotar prazo e não vota decreto-lei que deu crédito especial ao SNI Brasília (Sucursal) — A Câmara dos Depulados dol- xou de votar mais um decreto-lel do Presidente Costa e Silva, O que abre o crédito especial de NCtS 000 mil …
Art. 2º — Os pedidos de re- vbio. cujo rito será o estube- lecido nas leis processuais pa- Ya Us processos comuns, serão dirigidos ao Julz de Direito do domicílio do interessado, com recurso ordinário para o Tri- bunal de Justiça, ressalvad…
Telefonando de Brasília a amigos do Rio, a Deputada informou serem numerosos os setores do MDB que advo- gam Para o Brasil posição de plena independência no trato das questões da energia nuclear e que resistem à idéia de o Pais ficar imposs…
O Relator dá Comissão Es- pecial. Deputado Erasmo Mur- Ens Pedro, disse quo o órgão val solicitar cópias de Lodes às clepolmentos prestados na Co- missão de Inquérito que apu- ra o delito, devendo tnmbém ouvir, além do Sr. Getúlio Moura, os…
— Quando começaram os t- ros — disse — eu fui o único dentre os que ali estavam que não me deitel no chão e prozu- rei senarar a briga, correndo risco, inclusive, cde ser atingido pelos disparos. Leia Editorial "Autocomplacência" Dix-Huit a…
Brasilia (Sucursal) — A carta do Sr. Jânio Quadros ao Deputado Pedroso Horta, ma qual o ex-Presidente con- testa que esteju empenhado na restituição dos seus direl- tos políticos, "a qualquer custo", foi lida ontem na Câma- ra pelo Sr. Dias…
…er- ritórios, remuneração ce vos rendores e cotógio elettoynl pa- um eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Os estudos, embora já sob n lorma de anteprojetos, cons- tituem subsídios para a elabo- ração dos textos definiti…
…ha do Presidente da Repiúbli- em, referkto pelo Artigo 76 cla Constituição Frderal, será composto por Senadores da República, deputndos federais e celegados das Assembléias Lepisintivas estaduais, escolhi- dos entro seus membros. Quanto a …
A Constiluição estipula que será eleito Presidente da Re- pública o candidato que obti- ver maioria nbsoluta de votos do colégio eleitoral e que, se não fôr obtida maioria absolu- ta na prinecira' votação, repe- tir-se-no os escrutínios, e …
…s Estados de que tenham sido desmembrados. 4 subdivi- são será proposta ao Congres- so Nacional pelo Presidente da República mediante represen- tação do Conselho de Seguran- ça Nacional, é A transformação de 'Territó- rio em Estado se fará…