…das administrações estaduais com a jfal- "ta de receita decorrente do nôvo sistema tri- butário. Na Presidência da República há in- "formações de que alguns governadores já ad- mitem inclusive passar o contrôle dos seus Es- tados diretamen…
…ta, tal iniciativa não deverá partir de um depu- tado, por mais prestigioso que seja, mas do próprio Presidente da República, que a dita- rá e a executará por intermédio dos seus li- deres. O Sr. Amaral Neto está advertido desse tipo de re…
Brasilia (Sucursaly — O Presidente Costa e Silva assinou ontem numerosos decretos promovendo oficiais dn Fórça Aérea Brasileira, e o Ministro Márcio de Sousa e Melo também assinou portarias promovendo oficiais do seu gabinete, Vinte majores…
'Em seguida, os convencionais receberão cônias dos projetos de revisão dos estatutos e da programa, a fim de que pos- Sam apresentar emendas até às 15 horas, quando terão Ínisio os debates, Durante q primeira reunião, serão designadas três.…
II — Admitir, em face do que se acha previsto no Ar- tigo 16 do mencionado: Decre- to-Lei n.º 66, que o pagamen= to de benefícios por meio de ordens de pagamento ou che- que: emitidos pela Previdência Social, mos cacos de beneficiá- vios an…
O advogado Mário Sonres Mendonça, ma sustentação oral dn defesa, disse que n ordom de paralisação do trapulho mn- ritimo fot dada velo Delegado do TAPM £ também pela Com- panhiá Docas da Bahia, tendo snlientado que o St. Juvenal Souto, segu…
…está obrigado a combalvy a inflação e a lutar pelo equilibrio orçamentário, — Os Estocos — disse 0 Pro- sidento dn República — vém pedir recursos go Pal Gran- dc. Acontece que agora eu não posso dar nada. Temos um de- ficlt muito gerando M…
O Governador Negrão de Lima assinou decreto, ontem, concedendo um prazo de 90 dias aos proprietários de mais de um táxi para que se organizem como emprêsas perimis- sionárias do Estado e possibilitem treinamento especial, Inclusive de relaç…
Concluiu o Deputado Mac Dowell de Castro afirmando que "com a instnlação do ar- mazém alínndegado as indús- trias aqui sediadas iriam usu- iruir os beneficios de uma ini- cintiva pioneira, que permite que o dinheiro congelado mos estoques s…
cas operncionais e do compor- tamento funcionnt e econômi- co da frota; ce Ji manter a ta- bein das tarifas aprovadas afi- xuda dentro des veiculos, em Jocnis de fácil consulta pelos usuitrios, O decreto, em seu Arligo 6.º, proibe que as em…
O Sr. Epitácio Venâncio dis- se que o decreto do Governador Negrão de Lima abre um pre- cedente, pois a lei determina que não será mais permitido o emplacamento de novos táxis, Com o recente decreto a clas- se autônoma ficará à margem da le…