…ngres- so se pronunciado sóbre q matéria, A decisão do Legislativo, aceitando como legitimo o ato do Presidente da República, . não interferirá na decisão da Justiça, que po- derá declarar inconstitucional o decreto-lei, ainda que referend…
De qualquer forma, o problema se ajigiu- rará como acadêmico até que os jatos déem conteúdo às análises técnicas ou políticas. A repercussão das medidas objetivas no: sensi- vel aparelho econômico é que irá dizer se os contrôles experimenta…
Diversos deputados soltelta- ram ontem à Mesn Diretora a constituição de uma comissão pará apurar a denúncia, for- mulada pelo Sr, Gamn Lima, de que está sendo formada uma caixinha para a aprovação de emenda — rejeltada pela Co- missão de E…
Uma subemenda, apresenta- da no final da semana passa- da, aumentou o percentual pa- ra 20%. diminuindo, embora menos do que a mensagem do Executivo, os salários dos ma- gistrados, que se sentem pre- judicados, GE entrega locomotiva brasile…
tagens de possuir Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional: resgate em um ou 2 anos; juros respectivos de 6% e 8% ao ano, pagáveis semestralmente; correção mone- tária mensal; negociáveis a qualquer tempo Procure um dêstes Corretores Ofi…
…nconstitu- clonnlidade. O constituinte fé- dernl fixou em dóls terços O quorum para o afastamento do Presidente da República. O es= tndual, no adaptar, nho pode alterá-lo. É princípio constitu- cional obrigatório na formula- ção da Carta e…
—A Oposição pretendo im- por ao Poder Executivo um fis- cal remunerado, com o cnrgo de diretor, em tôdas as entida- des cuja miministração, por contrôle, pertence ao Govirno estadual. Praticamente diria que toio o Govérno tem que manter, pa…
— O povo tem demonstrado o seu amadurecimento no exer- vício do voto, não querendo outra coisa senão ampliar q sun participação e a sua res- ponsabilidade na administra- ção do Estado, para que o se- tor público seja um iustru- mento eficaz…