4 — 1º Cad, Jormal do Brasil, quinta-feira, 11-5-h7 Nenhuma medida agora para rever punições Brasilia (Sucursal) — Ontem foi dia de desmentidos, Desmentiu-se o que foi dito e o que não joi dito. Desmentiu-se que o Sr. Pe- dro Aleixo tenha t…
Quanto à estatistica dos erros atribuidos ao Govêrno Castelo Branco, trata-se de assun. to aparentemente desvinculado do anterior. Na reúlidade, hã entre os dois o mesmo vin- culo da necessidade ou conveniência de man- ter a unidade de um d…
A Assembléia Legislativo rejeitou ontem, por 20 votos a 19, n emenda ao projeto de adaptação da Constituição es- tacdunl à federal em que o Deputado Mauro Magnlhies propunha a zvetirada do artigo que Lranslere de 5 de desem- bro de 197% par…
Segundo as denúncias, os suborna- dores mantêm contatos telefônicos com os deputndos. A comissão é imtezrada pelos Srs. Azauri Mascarenhas, Klei Ozon Menfort e Tilmar Jorge Barquelro Graça, são Paulo leva Capital para o Centro São Paulo («S…
Há outros métodos. A dilação de impostos, por exemplo, medida admiti- da pelo Govêrno anterior em casos ex- cepcionais, e agora sistematizada pelo nóvo, que adiou por 80 dias o recolhi- mento, pelas emprêsas, do impósto só- bre produtos ind…
Deputado Amaral Gurgel, dependerá dus conclusões a que chegar uma Comissão Técnica, à ser nomeada pelo Governador do Estado, dentro de 90 dias. quando será enviado projeto de Jei no Legislativo, Os deputados paulistas também apro- varam q e…
…ica e há dois testes concre- tos à vista, O govérno anterior havia, aliás tardiamente, colocado à vendr a Fábrica Nacional de Motores, por não se justificar a presença ineficien- te do Estado num sotor amplamente suprido pela inicintiva pr…
…ista Seabra Fagundes a condenação ao fato de a Justica Militar julgar os elvis acusados de crime contra a segurança nacional, em virtude de ter sido cria- da a Justica Federal que, presumivelmente, seria a espe- cializada para tais delitos.…
Citando voto recente do Mi- nistro Prado Kelly, que foi acompanhado pela maioria do STF, o Jurista Senbra Fagun- des explicou que a nova Cons- tituição pretendeu limitar os casos de recurso extraordiná- rlo às decisões que negassem vigência…
Ao aprovor as conclusões do Grupo de Trabalho, mantendo a exonaração de 201 servisoros interinos da Previdência, o Mi- nistro Jarbas Passarinho Tés q rersplva do que, "salvo se os intercssados minda visrem aq comprovar que têm efetividade e…
— Nada impede — prossegue o relatório — que os candida- tos concursados, nomeados pe- ta portaria n.º 38, venham a ser admitidos Jogo após. em empregos crixdos no quadro do pessonl do INES, sob o e ca legislação tenbalhistaN A medida atingi…