Jornal do Brasil

- Nega o Sr, Rafael de Almeida Magalhães, habitual porta-voz do Ministro Hélio Beltrão, que tenha havido qualquer mal-estar entre o Presidente e o Ministro. Conta êle que, an- teontem, êle e o Senador Nei Braga deixaram o Palácio do Planalt…

Brasílio (Sucursal) — O Supremo Tribunal Federal anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, determinando que profira outro Julgamento, à luz de …

— Quis, portanto — neres- centou — que exercesse o Ju- diclário o contrôle sôbre os atos emanndos dos governado- res, fundados nos referidos atos, parque não mencionou essa exclusão. O Ministro Adauto Líicio Cardoso estudou os autos, de- po…

— Se o ignorante que pro- Vocaou essa confusão tóda ay- ranjasse uma interpretação mais válida e, naturalmente inteligente, para reduzir o meu mandato, cu até agrade- ceria a êle — afirmou com ên- fase o Sr, Negrão de Lima, afirmando que "o…

A decisão do professor Gama e Silva de instalar êste Conselho, ao qual caberá, além dos Inquéritos, a resliza- ção de investicações e estudos acórca da eficácia das nor- mas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, fol Plenamente aprova…

toria do Deputado Mauro Werneck, estendia aos en- genheiros as mesmas vanta- gens dadas aos procurado- tes estaduais. Dezenas de engenheiros, Inclusive o próprio Secretário de Obras, Sr. Paula Soares, acompa- nharam q votasão das gale- rias…

… porque visavam e benetlciar determi nadas pessoas ou classes. Entre éles, consta um que permite nos Ministros do Tri bunal de Conles ocupar o car= go de Secretário de Estado, concessão vedada na Constitui- ção federal. O Procurador ga Repú…

… dores eleito no ano passado e que excreeriam suas ativida- des até 197%, Outra emenda permitiu que Minístros do Tri- buna! de Contas fiquem à dis- posição do Gavérno estadual: estu eugestão beneficiou dire- tunmento o Sr. Marvel Brito, Che…