…ria de declarações e anúncios. Quem fala em questões que importem em nova política de- verá ser só o Presidente da República, senhor dos dados gerais, único em condições de ba- lancear os exames técnicos com as informa- ções políticas, val…
…cia que manda, mas os manda, O que êle quer é ganhar na no- No café da manhã, no apartamento do Vice-Presidente da República, o Sr, Ernâni Sátiro e ô Sr. Pedro Aleixo trocaram cordial- mente informações sôbre o problema criado pelas declar…
Brasílio (Sucursal) — O Supremo Tribunal Federal anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, determinando que profira outro Julgamento, à luz de cér= tidões que lhe terá de fornecer o Govérno fluminense, tornando viável a defesa…
…cias, promoções, aposen- nomeações e exonerações sem que o res- pectivo papel tenha de ir às mãos do Presidente da República. CADEIA DE DELEGAÇÕES Esta simples disposição do Marechal Costa e Silva, de dar execução prática e imediata a um d…
…se-fo simullânenmente em to- do o Pals, na mesma data em que se realizarem as do Prest- dente e Vice-Presidente da República, ressulvado q dispo- sição transitórin estabejeciria no Art, 4º desta Emenda Constitucional (Constituição, Art, 19…
…a da eficácia das nor- mas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, fol Plenamente aprovada pelo Presidente da República e o titular da Justica vai, nos próximos dias, entender-se com todos os que, por Jel, integram » órgão, O Ministro…
toria do Deputado Mauro Werneck, estendia aos en- genheiros as mesmas vanta- gens dadas aos procurado- tes estaduais. Dezenas de engenheiros, Inclusive o próprio Secretário de Obras, Sr. Paula Soares, acompa- nharam q votasão das gale- rias…
…s artl= constitucionais, alguns díles tes rindo ou mesmo alterando dis- posições da Carta fedesal. O Procurador da República no Estado, Sr. Fivile Ribeiro, e o Depuiado Guilherme Gou- veir (ARENA) disseram ontem que estio dispostos a recor…
Galânia (Correspondente) — Com uma salva de palmas do plenário e o canto do Hino Nacional, a Assembléia Legis- lotiva aprovou ontem a nova Constituição do Estado, com base no anteprojeto envindo pelo Executivo e mais 12 das 92 emendas propo…