… 5'de Maio de 1935 A mensagem que o presidente da Republica enviou, na | grande solemnidade de ante-hontem, ao Congresso Nacional. Os pontos principaes do documento, que é uma exposição clara, limpida e objectiva das- actividades do poder e…
…e momento de profunda e geral conturbação, contrbuir de forma ef- ficionte para a normalização dofinl- tiva da vida nacional, tão abalada nos ultimos tempos por aconteci- mentos de intensa repercussão na ordem politica e financeira, Vamos d…
Entregando o alistamento: no Po- der Judiciario, assegurando em toda sua plenitude o direito do voto, con- fiando sua apuração e o reconhecl- mento dos eleitos a tribunaes por- manentes, organizados com a partl- elpação dos trlbunnes Judici…
"Approximando-so a data fixado nara us eleições geracs, destinadas 4 constituição da nova Camara Fe- deral, das Assembléas Constituintes dos Estados, e da Camara Municipal do Districto Federal, não se poupa- ram esforços para facilitar o al…
O sr. Getulio Vargas lendo a sua mensagem por occasião da instullação da Assembléa Constituinte A's eleições precedeu larga camr panha de propaganda, desenvolvida pe'os partidos, Esso periodo pre eleitoral não decorreu isento de in- cidente…
"Havendo reconhecido o Superior Tribunal Eleitoral existir incompa- tibilidade entro as funeções de Juiz eleitoral e de procurador eleitoral competia ao governo o provimento 'de todos os cargos vagos, pois que, segundo norma geral, os procu…
Em instrucções que baixou, o tl- tular da pasta poz ás ordens da comissão os functionarios e o ma- terinl necessarios, franquia tele- graphica, etc, autorizando, outro- sim, a collaboração dos juristas aus a mesma commissão entendesse con- …
… |, z Durante o anno de 1034, não se registrou qualquer acontecimento que pudesse modificar a nossa el- tuação internacional, Todos os tra- balhos e actos do Ministerio das Relações Exteriores foram rigoro- gamente orlentados no sentido de …
A utlização de um apparelha- mento flexivel, ajustado és realida- des de momento internacional, e a coordenação dos esforços dos nos- sos representantes mo exterior, se- gundo programma de acção culda- dosament…
Heducção dos direitos alfandega- rios, consignados em duas tabellas annexas ao Tratado, nos Estados Unidos e no Brasil, para productos de ambos os paizes, Entrada em vi- gor, 30 dias depois de sua proclama- ção pelos poderes competentes. Du…
O plano do serviço a executar em 1935 está devidamente — approvado, achando-se prevista a elevação, Da ha de São José, dos novos marços que devem caracterizar o talvegue do rio Negro, por onde correm os limi- tes entre a Venezuela e a Colom…
…ligadas nos altos interes- ses da segurança e integridade da nação, Esse orgão é o Conselho Sit perior de Segurança Nacional, Anst- tuído pelo decreto n. 23,873, de 1% de Fevereiro de 19H, e mantido pela nova Constituição da Republica," EXE…
…ecursos para Inst.llar os Interna- tos que se fazem necessarios," O programma de remodelamento da Marinha de Guerra Nacional tem exig do do almirante Protoge- nes Guimarães e das altas autori- dades navasg um Intenso trabalho; que vêm carac…
…l, para reflectir-se nas iniciativas de cara- cler educativo, de cultura cívica levantamento das energias moraes da nacionalidade, : A proposito das notaveis renlizações