O JORNAL — Domingo, 5'de Maio de 1935 A mensagem que o presidente da Republica enviou, na | grande solemnidade de ante-hontem, ao Congresso Nacional. Os pontos principaes do documento, que é uma exposição clara, limpida e objectiva das- act…
"Em obediencia no preceito consti- tucional, venho submetter ao vosso conhecimento, como legilimo e auto- vizados representantes da Nação, que Gois, os actos e realizações do Poder Executivo, no decorrer do primeiro periodo legal do Governo…
… pelo decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1990, dissolvera o Legislativo o q Etccutivo locaes e organizára, nos Estados e Municipios, um governo descentralizado, mas não autonomo, Foi esse o regimen que as referidas instrucções declara…
…ixado nara us eleições geracs, destinadas 4 constituição da nova Camara Fe- deral, das Assembléas Constituintes dos Estados, e da Camara Municipal do Districto Federal, não se poupa- ram esforços para facilitar o alista- mento de eleitores…
… tores e entregando-se' 4 jurisdicção dos tribunaes communs ou eleitoraes os responsaveis pela violação da lei. Aos Estados, onde a luta elel- toral foi mais intensa, o Governo Federal enviou observadores de sua confiança, cuja arção muito…
"Havendo reconhecido o Superior Tribunal Eleitoral existir incompa- tibilidade entro as funeções de Juiz eleitoral e de procurador eleitoral competia ao governo o provimento 'de todos os cargos vagos, pois que, segundo norma geral, os procu…
Em instrucções que baixou, o tl- tular da pasta poz ás ordens da comissão os functionarios e o ma- terinl necessarios, franquia tele- graphica, etc, autorizando, outro- sim, a collaboração dos juristas aus a mesma commissão entendesse con- …
… nesse sentido, começam a produzir resultados de grande slgn ficação para a estabilidade da paz entre os palzes su.-americanos. Ainda recentemente se chegou 8 uma solução sobremodo honrosa pa- ra dirimir o conflicto surgido entra o Peru" é…
… em vigor, com direito a de- muncia, mediante aviso prévio de tres mezes, 2. — Tratado de commercio com os Estados Unidos da America, As negociações, começadas em fins de 1933, foram retomadas pelo Embai- xador Oswaldo Aranha, em agosto de…
Heducção dos direitos alfandega- rios, consignados em duas tabellas annexas ao Tratado, nos Estados Unidos e no Brasil, para productos de ambos os paizes, Entrada em vi- gor, 30 dias depois de sua proclama- ção pelo…
O plano do serviço a executar em 1935 está devidamente — approvado, achando-se prevista a elevação, Da ha de São José, dos novos marços que devem caracterizar o talvegue do rio Negro, por onde correm os limi- tes entre a Venezuela e a Colom…
Ao observador desapaixonado, que eehe pôr o sentimento da verdade acima de quaerquer interesses par- tidar'os ou personnlistas, não póde passar despercebido o constante es- forço do governo do sr, Getulio Vargas em prol das forras armadas d…
"A Avinção militar estava repre sentada, até 1039, por um unico esti bo.ecimento: a Escola de Aviação Mi* O aecreto m. 22.691, de 29 Gs março de 1033, orgunizou ag unida- dos aereas em tenpo de paz é deu outras providencias. Em mulo do mesm…
A necessidade mais premente que se Impõe attender é sinda a reno- vação da esquadra envelhecida e sem nenhuma efficiencia do ponto do vista militar, 46 um esforço conti= nuado e pertinaz tem permittido quo muitos dos mavios que a compóvm es…