O JORNAL — Domingo, 5'de Maio de 1935 A mensagem que o presidente da Republica enviou, na | grande solemnidade de ante-hontem, ao Congresso Nacional. Os pontos principaes do documento, que é uma exposição clara, limpida e objectiva das- act…
"Em obediencia no preceito consti- tucional, venho submetter ao vosso conhecimento, como legilimo e auto- vizados representantes da Nação, que Gois, os actos e realizações do Poder Executivo, no decorrer do primeiro periodo legal do Governo…
Entregando o alistamento: no Po- der Judiciario, assegurando em toda sua plenitude o direito do voto, con- fiando sua apuração e o reconhecl- mento dos eleitos a tribunaes por- manentes, organizados com a partl- elpação dos trlbunnes Judici…
"Approximando-so a data fixado nara us eleições geracs, destinadas 4 constituição da nova Camara Fe- deral, das Assembléas Constituintes dos Estados, e da Camara Municipal do Districto Federal, não se poupa- ram esforços para facilitar o al…
…ior Tri- bonal, que deliberou fazel-as cum- prir, em varios censos, por força Te- deral requisitada no Ministerio da Guerra, por intermedlo do Ministe- rlo da Justiça".
"Havendo reconhecido o Superior Tribunal Eleitoral existir incompa- tibilidade entro as funeções de Juiz eleitoral e de procurador eleitoral competia ao governo o provimento 'de todos os cargos vagos, pois que, segundo norma geral, os procu…
Em instrucções que baixou, o tl- tular da pasta poz ás ordens da comissão os functionarios e o ma- terinl necessarios, franquia tele- graphica, etc, autorizando, outro- sim, a collaboração dos juristas aus a mesma commissão entendesse con- …
…tamente expressivo pelos seus ef- foitos e repercussão Internacional, Mais uma vez devemos lamentar a continuação da guerra entro o ad dom e a Bolivia, Todos os es- forços dispendidos para pór-lhe tor» mo resultaram até agora Infrutifos ros…
A utlização de um apparelha- mento flexivel, ajustado és realida- des de momento internacional, e a coordenação dos esforços dos nos- sos representantes mo exterior, se- gundo programma de acção culda- dosamente estudado, podarão con- corre…
Heducção dos direitos alfandega- rios, consignados em duas tabellas annexas ao Tratado, nos Estados Unidos e no Brasil, para productos de ambos os paizes, Entrada em vi- gor, 30 dias depois de sua proclama- ção pelos poderes competentes. Du…
O plano do serviço a executar em 1935 está devidamente — approvado, achando-se prevista a elevação, Da ha de São José, dos novos marços que devem caracterizar o talvegue do rio Negro, por onde correm os limi- tes entre a Venezuela e a Colom…
…mpromisso de re- organ'zal-as dentro dos melhores princípios scientíficos e terbnicos modernos. O Exerc'to e a Marinha de Guerra têm experimentado, des- de os primeiros dias do Governo Provisorio, os benefícios da acção crendora do chefe d…
…disponha de recursos para Inst.llar os Interna- tos que se fazem necessarios," O programma de remodelamento da Marinha de Guerra Nacional tem exig do do almirante Protoge- nes Guimarães e das altas autori- dades navasg um Intenso trabalho;…
…) valor combalivo", O progrumma. maval, posto ent oxecução: não solucionará completas mento o problema da Marinho do Guerra, Gonstilulndo o minimo do apmare'hamento que o Estado Malor, após acurado exame indicou co exceprionnes, os interess…