O JORNAL — Domingo, 5'de Maio de 1935 A mensagem que o presidente da Republica enviou, na | grande solemnidade de ante-hontem, ao Congresso Nacional. Os pontos principaes do documento, que é uma exposição clara, limpida e objectiva das- act…
"Em obediencia no preceito consti- tucional, venho submetter ao vosso conhecimento, como legilimo e auto- vizados representantes da Nação, que Gois, os actos e realizações do Poder Executivo, no decorrer do primeiro periodo legal do Governo…
… vida adminis- trativa a continuidade de que sempre careceu. O Governo Provisorio, pelo decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1990, dissolvera o Legislativo o q Etccutivo locaes e organizára, nos Estados e Municipios, um governo descentra…
"Approximando-so a data fixado nara us eleições geracs, destinadas 4 constituição da nova Camara Fe- deral, das Assembléas Constituintes dos Estados, e da Camara Municipal do Districto Federal, não se poupa- ram esforços para facilitar o al…
O sr. Getulio Vargas lendo a sua mensagem por occasião da instullação da Assembléa Constituinte A's eleições precedeu larga camr panha de propaganda, desenvolvida pe'os partidos, Esso periodo pre eleitoral não decorreu isento de in- cidente…
"Havendo reconhecido o Superior Tribunal Eleitoral existir incompa- tibilidade entro as funeções de Juiz eleitoral e de procurador eleitoral competia ao governo o provimento 'de todos os cargos vagos, pois que, segundo norma geral, os procu…
Em instrucções que baixou, o tl- tular da pasta poz ás ordens da comissão os functionarios e o ma- terinl necessarios, franquia tele- graphica, etc, autorizando, outro- sim, a collaboração dos juristas aus a mesma commissão entendesse con- …
Ao ládo da diplomacia e: gunte dos enlões, reflectindo os perlodos de fncil fortuna e de frivola despre- verupação dos povos, surgiu a cha- made "aiplomatie d'affatres" como expressão do tremendo drama em que se debatem hoje todas ns nações…
A utlização de um apparelha- mento flexivel, ajustado és realida- des de momento internacional, e a coordenação dos esforços dos nos- sos representantes mo exterior, se- gundo programma de acção culda- dosamente estudado, podarão con- corre…
Heducção dos direitos alfandega- rios, consignados em duas tabellas annexas ao Tratado, nos Estados Unidos e no Brasil, para productos de ambos os paizes, Entrada em vi- gor, 30 dias depois de sua proclama- ção pelos poderes competentes. Du…
…rnos st empe- nherlam na demarcução total da fronteira, devendo os rrabalhos res- pectivos ter Inicio em outubro ou novembro do presente anno. Durante a demarcação da frontel- ra com a Guyana Britannica, fi- cou comprovado que o ponto ma's …
Ao observador desapaixonado, que eehe pôr o sentimento da verdade acima de quaerquer interesses par- tidar'os ou personnlistas, não póde passar despercebido o constante es- forço do governo do sr, Getulio Vargas em prol das forras armadas d…
"A Avinção militar estava repre sentada, até 1039, por um unico esti bo.ecimento: a Escola de Aviação Mi* O aecreto m. 22.691, de 29 Gs março de 1033, orgunizou ag unida- dos aereas em tenpo de paz é deu outras providencias. Em mulo do mesm…
A necessidade mais premente que se Impõe attender é sinda a reno- vação da esquadra envelhecida e sem nenhuma efficiencia do ponto do vista militar, 46 um esforço conti= nuado e pertinaz tem permittido quo muitos dos mavios que a compóvm es…