Ds regresso dos Estados Unidos, o coronel Souza Agular tez à im- prensa do Pari e do Hio importaa- tes revelações sobre o objectivo de sua viagem, porque envolvem a so- lução de um vultoso problema do Brasil, que é o de transportes dé - mín…
mutilou a plenitude do po- der do Supremo Tribunal "Federal forço foram empregados pura de- monstrar o obvio. Tão ubvia, po- rém, ésa doutrina de que ha ques-, lões excluídas da vossa competen-' eia porque delegadas pela Consti- tuição a ou…
O poder de. inlerpretar a Consti- tuição envolve, em muitos casus, o poder de formulal-a. A Constituição estã em elaboração permanente nos Tribunaes incumbidos de appllcal-a; é o que demonstra a jurisprudencia do nosso-Supremo Tribunal e, p…
Art, 2º — Ao penhor que tiver por objecto uma ou mais colsas dar enumeradas no art 1º, senda depo- aitario o proprio devedor, applicam- ms as leis que regem o penhor agri- cola, k ! Art, 3º — Esta lei entra em vi- mor na data da sua publica…
Em materia essencialmente polit!- ca, não apenas por ser politica, m4s por nélia envolver-se grava Interes- se nacional, a Constituição ds 37 dá a ultima palavra aos orgãos repre- sentativos d:, Nação. Não será lato, por ventura, o que acon…
… de me avistar com Souza Mello, Disse-me npoivar as disposições do artigo ZU". Do que se lê acima, depre- | Corrêa e Castro, sem maiores Fo- uende-se que o goverdo de Snkora tem bons trunfos na mão, Un vez imáis segundo se sabe. o goverio t…
Corrta e Castro vôuu pela pri « melra vez commigo ha 13 ans, Era um vaquelles pequenos hydru- aviões da Condor, commandaitos por Sch…
A defesa, a cargo uo advogado Alovslo de Miranda Costa, rebateu a denuncia, mas o juiz, ao final dos debates, deu provimento ao .pe- dido da Ministeria Publico, condem- nando o accusado a esis mezes de prisão, O -defansor do réo, não se con…
Eslamos num regimen novo. A Justiça é parte integrante do regi- men, Nós confiamos nella e quere- mos que continue a nossa confiança. Nós temos uma tarefa de renovação e de creação q realizar. Sente-se que se approxima, por entre a tormenta…
Com isto mostrou que, a par das sta» excelsas engitações de natureza thenvica, porque se trata de um ilos nessos mais doutos juristas, não lho tegem do pensamento as consi- derasõe: de ordem pratica e obje- ctlva. Censiderou, de certo, o pa…
…x Formações Sanitarias Divisionarias, À mente, professor calhedratico, pa-| mercio, e nele collocar Corrêa e drão M. Castro, O conde Modesto Leal pu- Concedendo exoneração u Maria | zera à minha disposição 1,500 «nu- Lia Maia, daciylographa…
…o hesilaram em medico clínico, classe G, do Instituto Benjamin Constant, para o Collegio aceitar o negocio, Corrêa e Castro precisava dar uma salisfação ao sr. Pedro II, Na pasta da Agricultura; den que Ro Ei Autorizand p à inano | convidar…
…ou o sr. Ge- O presidente da Nepublica assi- tulto Vargas. "Você e o Corrta de gnou decreto, na pasta do Exterior, | Castro Já andaram associados pata desligando o engenheiro Othon Al-; perturbar o cambio, quando eu era vares Ra Lima da Com…
…con- selheiro Jokn Alfredo, que o tra tomo secretario no Banco do Bra- que eli traduzira para o meg ami- go Corrta e Castro; uma pura ex- periencia do ar que elle não tivera até então, Tal a primeira e unica excursau de avião que até hontem…
neral Eurico Gaspar Dutra, minis- tro da Guerra, logo depois de haver regressado de sua viagem a Guay= A. M., onde fol recehido com as de ordens e de nutros offlciaesc, o ministro da Guerra passeou pela cl- dade. Hoje pela manhã visitou a d…