Ds regresso dos Estados Unidos, o coronel Souza Agular tez à im- prensa do Pari e do Hio importaa- tes revelações sobre o objectivo de sua viagem, porque envolvem a so- lução de um vultoso problema do Brasil, que é o de transportes dé - mín…
mutilou a plenitude do po- der do Supremo Tribunal "Federal forço foram empregados pura de- monstrar o obvio. Tão ubvia, po- rém, ésa doutrina de que ha ques-, lões excluídas da vossa competen-' eia porque delegadas pela Consti- tuição a ou…
O poder de. inlerpretar a Consti- tuição envolve, em muitos casus, o poder de formulal-a. A Constituição estã em elaboração permanente nos Tribunaes incumbidos de appllcal-a; é o que demonstra a jurisprudencia do nosso-Supremo Tribunal e, p…
Art, 2º — Ao penhor que tiver por objecto uma ou mais colsas dar enumeradas no art 1º, senda depo- aitario o proprio devedor, applicam- ms as leis que regem o penhor agri- cola, k ! Art, 3º — Esta lei entra em vi- mor na data da sua publica…
Em materia essencialmente polit!- ca, não apenas por ser politica, m4s por nélia envolver-se grava Interes- se nacional, a Constituição ds 37 dá a ultima palavra aos orgãos repre- sentativos d:, Nação. Não será lato, por ventura, o que acon…
…e encontro porque desejamos nós do "Lar lrasileo" nos inserevermios na Leglio au Ar Inmabem com um spuarelho, Qual a cidade do Brasil que mais precisa de um navio uereo de instrucção? — "Pois Marilia pode deste Ja considerar-se servida", re…
…- dustrial Eduardo Zanitt; Zamataro, estabelecido em S. Paulo, cldada de Pompela, que Injurlara o prefeito daquella- cidade paulista. A acessação fol produzida pelo procurador Joaquim de Azevedo, que pediu a condemnação do réo nos.termos da…
…ança na justiça, sobretudo. Infell- zes ns povos que não conflam ol não pndem confiar na sua justiça. Para nossa felicidade, nação e Ko- varno conflam' na su justiça, par- ticularmante na justiça deste gran- de Tribunal, a cujs decisão se c…
Eslamos num regimen novo. A Justiça é parte integrante do regi- men, Nós confiamos nella e quere- mos que continue a nossa confiança. Nós temos uma tarefa de renovação e de creação q realizar. Sente-se que se approxima, por entre a tormenta…
Com isto mostrou que, a par das sta» excelsas engitações de natureza thenvica, porque se trata de um ilos nessos mais doutos juristas, não lho tegem do pensamento as consi- derasõe: de ordem pratica e obje- ctlva. Censiderou, de certo, o pa…
…eza e ate valor jurídico, o que lhe houver sido apresentado, nas formas loscas de uma LEI, sem tundo retal de jurisdicidade,.. Portanto, a grandeza do Podar Judiciario avulta nesta emergencia: — ao mesmo tempo que diz do di- reito, tem que …
mordomo, padrão G. aço o Preta pd no inte-| ao conde de Avelar e a Oclavio resse cia administração, Miguel Dibo, | gçis e os dois não hesilaram em medico clínico, classe G, do Instituto Benjamin Constant, para o Collegio aceitar o negocio, …
…sular hrasi-| Getullo Vargas na pasta da Fazen- da, Contei então ao sr, Gelulio Var- Jeiras., ; gas a adoravel simplicidade da nos O visitante fai recebido pelo pre- sidente do Circulo, sr. Fulle, « pe-| los demais membros da comissão direc…
portuguez acaba de conferir o rrão | mina é o espirito de cnoperação án= de commendador da Ordem Militar | clal, que é o fundo natural da fa- de Aviz ao explião da fragata Didio | miliy patrícia da qual elle deszen- Iratim Affonso da' Costa…
neral Eurico Gaspar Dutra, minis- tro da Guerra, logo depois de haver regressado de sua viagem a Guay= A. M., onde fol recehido com as de ordens e de nutros offlciaesc, o ministro da Guerra passeou pela cl- dade. Hoje pela manhã visitou a d…