…, estando orçadas as respectivas obra em 16 milhões de dolares e sendo O capita] cento por cento brasileiro. Talvez espiritos menos avisados Bupponham que esse conjunto us emprehendimentos venha attectar o "plano siderurgico nacional, reduz…
mutilou a plenitude do po- der do Supremo Tribunal "Federal forço foram empregados pura de- monstrar o obvio. Tão ubvia, po- rém, ésa doutrina de que ha ques-, lões excluídas da vossa competen-' eia porque delegadas pela Consti- tuição a ou…
O poder de. inlerpretar a Consti- tuição envolve, em muitos casus, o poder de formulal-a. A Constituição estã em elaboração permanente nos Tribunaes incumbidos de appllcal-a; é o que demonstra a jurisprudencia do nosso-Supremo Tribunal e, p…
Art, 2º — Ao penhor que tiver por objecto uma ou mais colsas dar enumeradas no art 1º, senda depo- aitario o proprio devedor, applicam- ms as leis que regem o penhor agri- cola, k ! Art, 3º — Esta lei entra em vi- mor na data da sua publica…
Em materia essencialmente polit!- ca, não apenas por ser politica, m4s por nélia envolver-se grava Interes- se nacional, a Constituição ds 37 dá a ultima palavra aos orgãos repre- sentativos d:, Nação. Não será lato, por ventura, o que acon…
na mão — A politica externa da Russia é ainda um enigma na — Exclusiva dos "DIARIOS ASSOCIADOS") Hontem tive no Rio uma das me- lhores alegrias da minha vída, quan do recebi de Pedro Corta e Cas- tro convile para nos encontrarmos. Fut ver o…
Corrta e Castro vôuu pela pri « melra vez commigo ha 13 ans, Era um vaquelles pequenos hydru- aviões da Condor, commandaitos por Schuster e nos quaes se Via- Javam tres horas para fr do No a Santos, Offerecl a Corrêa e Castro em bilhete ser…
A defesa, a cargo uo advogado Alovslo de Miranda Costa, rebateu a denuncia, mas o juiz, ao final dos debates, deu provimento ao .pe- dido da Ministeria Publico, condem- nando o accusado a esis mezes de prisão, O -defansor do réo, não se con…
Eslamos num regimen novo. A Justiça é parte integrante do regi- men, Nós confiamos nella e quere- mos que continue a nossa confiança. Nós temos uma tarefa de renovação e de creação q realizar. Sente-se que se approxima, por entre a tormenta…
…o mundo, e que de dia a dia mais se desdobra em surpre- sas para os homens que fizeram a sua csenla, cducaram o seu espirito, e fermaram a sua mentalidade, à sombru dos grandes principios do di- veilo Xão penso que a sclencia juridica estej…
…pos o Poder Judiciario se depara revestido da funcção, — «que é; ae certo um. dos seus atlrihutos — de actuar com o espirito legislativo, q que importa dizer; — cabe-lhe con- verter, em dogma de pureza e ate valor jurídico, o que lhe houver…
mordomo, padrão G. aço o Preta pd no inte-| ao conde de Avelar e a Oclavio resse cia administração, Miguel Dibo, | gçis e os dois não hesilaram em medico clínico, classe G, do Instituto Benjamin Constant, para o Collegio aceitar o negocio, …
Paraguaya estou falando", continuou o sr. Ge- O presidente da Nepublica assi- tulto Vargas. "Você e o Corrta de gnou decreto, na pasta do Exterior, | Castro Já andaram associados pata desligando o engenheiro Othon Al-; perturbar o cambio, q…
portuguez acaba de conferir o rrão | mina é o espirito de cnoperação án= de commendador da Ordem Militar | clal, que é o fundo natural da fa- de Aviz ao explião da fragat…
neral Eurico Gaspar Dutra, minis- tro da Guerra, logo depois de haver regressado de sua viagem a Guay= A. M., onde fol recehido com as de ordens e de nutros offlciaesc, o ministro da Guerra passeou pela cl- dade. Hoje pela manhã visitou a d…