… lução de um vultoso problema do Brasil, que é o de transportes dé - mínerios destinados á exportação. De facto, sua missão foi obter na grande Republica os capitaes ne- cessarios para a construcção de umu estrada de ferro electrificada, qu…
mutilou a plenitude do po- der do Supremo Tribunal "Federal forço foram empregados pura de- monstrar o obvio. Tão ubvia, po- rém, ésa doutrina de que ha ques-, lões excluídas da vossa competen-' eia porque delegadas pela Consti- tuição a ou…
O poder de. inlerpretar a Consti- tuição envolve, em muitos casus, o poder de formulal-a. A Constituição estã em elaboração permanente nos Tribunaes incumbidos de appllcal-a; é o que demonstra a jurisprudencia do nosso-Supremo Tribunal e, p…
Art, 2º — Ao penhor que tiver por objecto uma ou mais colsas dar enumeradas no art 1º, senda depo- aitario o proprio devedor, applicam- ms as leis que regem o penhor agri- cola, k ! Art, 3º — Esta lei entra em vi- mor na data da sua publica…
…rra, mar c er du Inglaterra grandes facilidades de movi- mentavâu, podendo, então, os britannicos realizar bem a sua missão Festa parte do imundo. A Turquia poderá dar permissão aos navios Se guerra inglezes para penetrar nos Dardanellos, B…
na mão — A politica externa da Russia é ainda um enigma na — Exclusiva dos "DIARIOS ASSOCIADOS") Hontem tive no Rio uma das me- lhores alegrias da minha vída, quan do recebi de Pedro Corta e Cas- tro convile para nos encontrarmos. Fut ver o…
…mericana. Foi designado pa- ra acompanhar os visilantes na sua "tournée" o almirante A. T. Be. nuregard, ex-chefe du Missão Nus val norte-americana no Brasil, de 1º de feverciro de 1939 até 1º de tevereiro de 1941, ro preto do governo, Numa…
A defesa, a cargo uo advogado Alovslo de Miranda Costa, rebateu a denuncia, mas o juiz, ao final dos debates, deu provimento ao .pe- dido da Ministeria Publico, condem- nando o accusado a esis mezes de prisão, O -defansor do réo, não se con…
Eslamos num regimen novo. A Justiça é parte integrante do regi- men, Nós confiamos nella e quere- mos que continue a nossa confiança. Nós temos uma tarefa de renovação e de creação q realizar. Sente-se que se approxima, por entre a tormenta…
Com isto mostrou que, a par das sta» excelsas engitações de natureza thenvica, porque se trata de um ilos nessos mais doutos juristas, não lho tegem do pensamento as consi- derasõe: de ordem pratica e obje- ctlva. Censiderou, de certo, o pa…
Nomeando : Jane de Vascnncellos Silva, interinamente, zelador; Ls- Ela Lyra Madeira, Interinumente, technico de Laboratorio, clussé H; e Elzira Polonia Amabile, interina- eillar a estructura do Direito, se torna mais do que nunca nectssa- r…
mordomo, padrão G. aço o Preta pd no inte-| ao conde de Avelar e a Oclavio resse cia administração, Miguel Dibo, | gçis e os dois não hesilaram em medico clínico, classe G, do Instituto Benjamin Constant, para o Collegio aceitar o negocio, …
… Já andaram associados pata desligando o engenheiro Othon Al-; perturbar o cambio, quando eu era vares Ra Lima da Commissão | minisro da Fazenda", Nixa, Brasileiro Paraguaga, e no] Lã carta, e por ella verifique ro Graccho Peixoto da Costa …
portuguez acaba de conferir o rrão | mina é o espirito de cnoperação án= de commendador da Ordem Militar | clal, que é o fundo natural da fa- de Aviz ao explião da fragata Didio | miliy patrícia da qual elle deszen- Iratim Affonso da' Costa…
neral Eurico Gaspar Dutra, minis- tro da Guerra, logo depois de haver regressado de sua viagem a Guay= A. M., onde fol recehido com as de ordens e de nutros offlciaesc, o ministro da Guerra passeou pela cl- dade. Hoje pela manhã visitou a d…