…rra, le- mos accentuado a mecessidade de ser facilitado o seu transporte, quer dos centros productores para us portos de embarque, quer desses para os palzes importadores, Essa ultima parte é mesmo hoje de so lução mais exequivel, após a re…
mutilou a plenitude do po- der do Supremo Tribunal "Federal forço foram empregados pura de- monstrar o obvio. Tão ubvia, po- rém, ésa doutrina de que ha ques-, lões excluídas da vossa competen-' eia porque delegadas pela Consti- tuição a ou…
…es a ser cobrada pela le- galização de 1º via do certificado de exportação de mercadorias de produeção nacional para portos bra= Blieiros em transito por territorio estrangeiro, Disposições sobre o penhor do sal "MESMO EM VIA DE CRYITA- LIZ…
Art, 2º — Ao penhor que tiver por objecto uma ou mais colsas dar enumeradas no art 1º, senda depo- aitario o proprio devedor, applicam- ms as leis que regem o penhor agri- cola, k ! Art, 3º — Esta lei entra em vi- mor na data da sua publica…
Em materia essencialmente polit!- ca, não apenas por ser politica, m4s por nélia envolver-se grava Interes- se nacional, a Constituição ds 37 dá a ultima palavra aos orgãos repre- sentativos d:, Nação. Não será lato, por ventura, o que acon…
na mão — A politica externa da Russia é ainda um enigma na — Exclusiva dos "DIARIOS ASSOCIADOS") Hontem tive no Rio uma das me- lhores alegrias da minha vída, quan do recebi de Pedro Corta e Cas- tro convile para nos encontrarmos. Fut ver o…
Corrta e Castro vôuu pela pri « melra vez commigo ha 13 ans, Era um vaquelles pequenos hydru- aviões da Condor, commandaitos por Schuster e nos quaes se Via- Javam tres horas para fr do No a Santos, Offerecl a Corrêa e Castro em bilhete ser…
A defesa, a cargo uo advogado Alovslo de Miranda Costa, rebateu a denuncia, mas o juiz, ao final dos debates, deu provimento ao .pe- dido da Ministeria Publico, condem- nando o accusado a esis mezes de prisão, O -defansor do réo, não se con…
Eslamos num regimen novo. A Justiça é parte integrante do regi- men, Nós confiamos nella e quere- mos que continue a nossa confiança. Nós temos uma tarefa de renovação e de creação q realizar. Sente-se que se approxima, por entre a tormenta…
Com isto mostrou que, a par das sta» excelsas engitações de natureza thenvica, porque se trata de um ilos nessos mais doutos juristas, não lho tegem do pensamento as consi- derasõe: de ordem pratica e obje- ctlva. Censiderou, de certo, o pa…
Nomeando : Jane de Vascnncellos Silva, interinamente, zelador; Ls- Ela Lyra Madeira, Interinumente, technico de Laboratorio, clussé H; e Elzira Polonia Amabile, interina- eillar a estructura do Direito, se torna mais do que nunca nectssa- r…
mordomo, padrão G. aço o Preta pd no inte-| ao conde de Avelar e a Oclavio resse cia administração, Miguel Dibo, | gçis e os dois não hesilaram em medico clínico, classe G, do Instituto Benjamin Constant, para o Collegio aceitar o negocio, …
Paraguaya estou falando", continuou o sr. Ge- O presidente da Nepublica assi- tulto Vargas. "Você e o Corrta de gnou decreto, na pasta do Exterior, | Castro Já andaram associados pata desligando o engenheiro Othon Al-; perturbar o cambio, q…
portuguez acaba de conferir o rrão | mina é o espirito de cnoperação án= de commendador da Ordem Militar | clal, que é o fundo natural da fa- de Aviz ao explião da fragata Didio | miliy patrícia da qual elle deszen- Iratim Affonso da' Costa…
neral Eurico Gaspar Dutra, minis- tro da Guerra, logo depois de haver regressado de sua viagem a Guay= A. M., onde fol recehido com as de ordens e de nutros offlciaesc, o ministro da Guerra passeou pela cl- dade. Hoje pela manhã visitou a d…